Menores não poderão ficar nas ruas de Parintins após às 22h durante festival

A determinação é da rede de proteção contra exploração de crianças e adolescentes do município

Manaus – Este ano, menores de 14 anos não poderão permanecer nas ruas de Parintins durante o Festival Folclórico, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho, a partir das 22h, mesmo acompanhada dos pais ou responsáveis. 

A determinação é da rede de proteção contra exploração de crianças e adolescentes do município. 

A equipe, formada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), Ministério Público, Ministério do Trabalho, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Juizado de Menores e outras instâncias do poder público se reuniram na terça-feira (10), para definir as ações de fiscalização e prevenção a exploração sexual e trabalho infantil no Festival Folclórico de Parintins. 

De acordo com o secretário de assistência social, Wanderley Pantoja, as portarias que foram publicadas e as determinações são claras. “Está proibida a presença de menores em bares, hotéis e pousadas sem os responsáveis. Caso presenciemos irregularidades, o estabelecimento e os responsáveis serão responsabilizados”, disse.
 
Diferente de anos anteriores, em 2014, a rede de proteção ira funcionar 24 horas. 

Para a conselheira tutelar Suely Campos, o novo horário dará mais controle a fiscalização. 

“Nós teremos um trabalho mais extenso durante o dia que ira verificar as crianças que estão em trabalho infantil, o que é muito comum no período do dia. Hoje nós contamos com diversos voluntários na rede o que o engajamento da sociedade para acabar com a exploração infantil”, disse a conselheira. 

A partir dessa semana, bares, hotéis, pousadas e clubes estão recebendo as portaria que proíbem a venda de bebida alcoólica a menores, o trabalho infantil, a exploração sexual e a presença de menores de 14 anos em qualquer local após as 22 horas.
 
Wanderley alertou que os pais e estabelecimentos respeitem as novas normas. “Esse ano também estaremos bem restringidos. No show dos visitantes menores de 14 anos não poderão permanecer no estádio nem mesmo com os responsáveis, e adolescentes de 14 a 18 anos apenas com a presença de responsáveis”, alertou Wanderley. 

Nos dias das trocas de pulseiras para o baile dos Visitantes, a Secretaria de Estado de Assistência Social e demais secretarias municipais estarão com uma grande ação de conscientização de pais e responsáveis sobre os horários permitidos para menores.
 
Capacitação

Nos dias 22 e 23, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) promove capacitação para todos os envolvidos na rede de proteção contra exploração sexual que atuarão durante o Festival de Parintins 2014. Por determinação do prefeito Alexandre da Carbrás, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizará psicólogos, pedagogos e orientadores.
 
A secretária de educação, Eliane Melo, afirmou que existe uma grande união de diversas instâncias da Prefeitura de Parintins para apoiar ações de proteção a menores, não apenas no período do Festival. 

“A Semed hoje faz parte das equipes que atuam no Festival Folclórico. Nós temos que nos preocupar e estamos em diálogo constante para ações de prevenção e combate a exploração de menores”, falou. 

Para mais informações, os responsáveis podem se dirigir ao juizado de menores ou a Semasth.