MPF apura presença de estrangeiro em terra indígena

O MPF cobra providências da Funai para evitar que pessoas não autorizadas entrem em áreas indígenas

Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a presença do norte-americano Daniel Everett entre os indígenas da nação Pirahã, em Humaitá (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus). De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), ele entrou no País com visto de missionário, mas passou a atuar como pesquisador da língua dos indígenas, o que torna sua permanência, assim como suas atividades, ilegais.

Na mesma portaria do MPF, que determina a apuração da autorização para pesquisa de Daniel, é solicitado ainda que seja verificada a situação de legalidade de Karen Everett, Eugenie Stapert, Edward Gibson, Michael Frank e Jeanette Sakel.

O MPF cobra providências da Funai para evitar que  pessoas não autorizadas entrem em áreas indígenas, bem como informe as medidas adotadas para apuração das pesquisas realizadas e para reparação de eventuais prejuízos às comunidades indígenas envolvidas.

O coordenador-geral de Estudos e Pesquisas da Funai em Brasília, Cláudio dos Santos Romero, é taxativo quanto à entrada sem autorização. “Esta situação é toda irregular. Este rapaz está há anos no País entre os indígenas sem dar satisfação às autoridades sobre as pesquisas que foram e que podem estar sendo realizadas”, disse.
Romero explicou que toda pesquisa feita em terras indígenas deve ser regulamentada e acompanhada pelas autoridades brasileiras para evitar o contrabando de espécies nativas, assim como a preservação do patrimônio cultural e o conhecimento milenar dos indígenas. “Já houve casos de estrangeiros que registraram patentes de materiais recolhidos na Amazônia”, ressaltou Romero.