Manaus – O governo federal destinou, desde 2009, mais de R$ 170 milhões para auxiliar 57 municípios do Amazonas atingidos pela cheia. Os municípios de Careiro da Várzea, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins e Santo Antônio do Iça foram os que mais requisitaram auxílio financeiro ao governo, conforme dados do Ministério da Integração Nacional. Segundo o coordenador da Defesa Civil do Estado, Hermógenes Rabelo, esse gasto seria reduzido se o Estado estivesse preparado para grandes desastres naturais.
Em 2009, primeiro ano do ciclo de grandes cheias, segundo o relatório federal, o repasse para o governo estadual foi de R$ 60 milhões, sendo R$ 40 milhões para reconstrução de estrutura urbana como escolas destruídas, hospitais, estradas, e contenção de barrancos. Outros R$ 20 milhões foram repassados para ações de resposta ao evento climático.
Segundo o Ministério da Integração, o Plano de Resposta desenvolvido pelo órgão e aplicado pela Defesa Civil prevê recursos materiais, sendo estes denominados como quites de ajuda humanitária destinados à população diretamente afetada por desastres. A distribuição emergencial, conforme o ministério, é gratuita e os quites têm como objetivo “aliviar o sofrimento humano e colaborar para o restabelecimento da normalidade na situação adversa”.
O repasse de R$ 60 milhões, em 2009, foi destinado para quatro municípios: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa e Maués, totalizando, em média, R$ 15 milhões para cada cidade atingida.
O alto valor dos repasses é justificado, segundo Rabelo, pelo custo de ações de contenção de barrancos. Ele diz que a logística aumenta o custo das ações emergenciais. “Nós temos um diferencial do restante do País, a nossa logística é muito complicada. Uma obra de contenção em Manacapuru tem um custo de R$ 14 milhões”, acrescentou.
Nesse mesmo ano, a Prefeitura de Manaus foi contemplada com R$ 14 milhões para obras de reconstrução dos bairros afetados pela cheia do Rio Negro, no entanto, segundo o relatório, a capital solicitou ajuda do governo federal apenas duas vezes nos últimos seis anos.
A cheia recorde, em 2012, providenciou, segundo o Ministério da Integração, R$ 65 milhões para resposta em ações de defesa civil e outros R$ 10 milhões para obras de reconstrução em decorrência das enchentes e de erosões fluviais. No mesmo ano, apenas nove municípios, entre eles Humaitá, Manaquiri e Maués, não decretaram situação de emergência ou calamidade pública e foram beneficiadas pelos recursos emergenciais.
Em 2013, o repasse para resposta imediata foi de R$ 9 milhões e, este ano, conforme o relatório, já foram destinados R$ 1,7 milhão para a Defesa Civil estadual realizar ações de resposta.
Os maiores prejudicados com as mudanças climáticas nos últimos anos, segundo a Defesa Civil, são os produtores rurais. Este ano, 86,9 mil famílias, segundo o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal do Amazonas (Idam), estão aptas a receber um investimento da ordem de R$ 180,2 bilhões, por meio dos Planos Safra de Agricultura Familiar. Os recursos, conforme o Idam, têm o objetivo de subsidiar a restruturação do plantio de quem registrou perdas com a subida dos rios.
Comodismo
Segundo Rabelo, as famílias atingidas pelas cheias a cada ano em diversos municípios não se mudam por uma questão cultural. “A comunidade tem a satisfação e não quer sair dali, há pessoas que não têm essa consciência, de que sair daquela área vai ser melhor”, disse.
Em sua avaliação, Rabelo diz que as pessoas não estão acomodadas, mas também admite que as ações do governo protegem essa parcela da população. “As ações são uma novidade para essa população. Esse recurso diminui impactos que antes nunca tinham sido relatados, a população se sente amparada agora com o auxílio do governo”, disse.
Para a liberação de recursos é preciso que os municípios encaminhem para a Secretária Nacional de Defesa Civil um plano de resposta e um plano de trabalho. Para ações de ajuda humanitária, o município deve enviar à Secretaria o plano de resposta em até 10 dias após a ocorrência.
Além de verbas, o município pode solicitar recursos materiais, como itens de limpeza, higiene pessoal, dormitório, alimentos, água mineral e barracas. A demanda deve ser precedida pelo reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública resultante dos danos causados pelo desastre. Para ações de reconstrução, conforme a Lei 12.608/12, é exigida a apresentação de Plano de Trabalho, no prazo de 90 dias, da ocorrência do desastre.
Segundo o coordenador da Defesa Civil, os 57 municípios que decretaram situação de emergência estão adimplentes com a União. Rabelo explica que a prestação de contas é algo indispensável para o município afetado.
“O prefeito deverá apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos dentro de 60 dias. São necessárias comprovações financeiras da execução e comprovação por aspectos técnicos”, afirma.
ONU quer construir cidades resistentes
Batizado de ‘Cidades Resilientes’, o projeto das Nações Unidas (ONU) pretende ser uma solução para reduzir gastos com os desastres naturais. Segundo o coordenador da Defesa Civil do Estado, Hermógenes Rabelo, essas cidades estariam preparadas para enfrentar as cheias no Amazonas.
“Um orçamento para a redução dos riscos de desastres, avaliações de risco e investimentos que mantenham uma infraestrutura para redução de risco, como obras de drenagens para evitar inundações – e, conforme necessário, investir em ações de adaptação às mudanças climáticas, são ações que fazem parte do projeto. Nós fizemos contenção de barrancos em Manacapuru, Itacoatiara, Carauari, São Paulo de Olivença. Claro, não é o suficiente, mas se não fizermos isso as cidades poderiam desaparecer”, disse. Segundo a Defesa Civil, o plano do órgão é retirar 8 mil pessoas de áreas de risco no interior e 23 municípios devem ser contemplados com as ações de retirada.
