A farra dos salários na Afeam

Afeam incorporou os salários dos servidores baseados na Lei de Reforma Trabalhista

Manaus – Os altos salários também estão acontecendo na Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) que incorporou os salários dos servidores baseados na Lei de Reforma Trabalhista, mesmo com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) informando que não poderia fazer a incorporação salarial. De acordo com a fonte que pediu para não se identificar “o aumento desses salários precisam ser suspensos, é preciso investigar o abuso de poder, benefícios ilegais, apropriação e falta de transparência”, frisou.

Parecer da Afeam

Segundo a fonte, com o parecer contrário da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) em 2018 para a realização da incorporação e gratificação por 10 anos na função, o próprio jurídico da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) fez um parecer sigiloso aprovando a alteração.

Lei de Reforma Trabalhista

A questão é que os servidores que incorporaram os seus salários não fizeram pela média e sim pelo valor da remuneração mais alta. Segundo a Lei de Reforma Trabalhista, a gratificação de função percebida por mais de dez anos tem como critério de cálculo, a média das gratificações recebidas e não a remuneração mais alta já recebida. Além disso, o servidor deve estar há pelo menos 10 anos na função.

Farra dos supersalário

Cerca de nove servidores da Afeam tiveram seus salários “reajustados” em 2018, aprovados pelo Diretor-Presidente Marcos Castro. O técnico de fomento teve seu salário ajustado pelo valor do último salário de gerente de R$ 17,7 mil e atualmente, recebe R$ 20,1 mil. Segundo a fonte, uma dessas servidoras que teve o salário reajustado, estava cotada para assumir a presidência após posse do governador Wilson Lima, mas não pode por responder processo sigiloso no Ministério Público (MP) e ter condenação em sindicância interna.

Média ponderada atualizada

De acordo com a fonte, o atual diretor presidente da Afeam, assim que assumiu o cargo, promoveu uma empreitada com o objetivo de reajustar o próprio salário e dos demais amigos. Tramitou em sigilo absoluto um parecer com a aprovação do Conselho de Administração da Afeam para o reajuste pela média ponderada atualizada.

Injustiça com os servidores

Outros servidores possuem processos na justiça para brigar por seus direitos e receberem o reajuste dado apenas para alguns, de acordo com a fonte. “A Afeam usa de recursos protelatório para adiar ao máximo o pagamento de um direito dos empregados que não pertencem ao grupo de amigos do presidente”, revelou.

Denúncia

Os servidores da Afeam denunciam a esta coluna que injustiça está acontecendo dentro da secretaria onde alguns por não “ser amigos” estão sendo perseguidos e tendo seus direitos suspensos. “As incorporações desses servidores precisam ser suspensas, devem investigar o abuso de poder, benefícios ilegais, apropriação e falta de transparência nesses aumentos de remuneração”, frisou a fonte.

Anúncio