Amazonas Diário: Liminar obriga governo a fazer cirurgia de paciente que aguardava há três anos

O programa auxiliou com pedido no TJAM contra a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e ganhou liminar para que a Dona Creusa faça a sua cirurgia no prazo de 30 dias

Manaus – Depois de mais de três anos aguardando por uma cirurgia no joelho direito na Fundação Adriano Jorge, Dona Creusa, sentia muitas dores e o problema já estava afetando o outro joelho. O programa Amazonas Diário auxiliou com pedido no Tribunal de Justiça do Amazonas contra a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e ganhou liminar para que a Dona Creusa faça a sua cirurgia no prazo de 30 dias. Finalmente, a longa espera acabou!

Dona Creusa

Em novembro, nós contamos a história da Dona Creusa Teodosio Pereira, que estava na fila aguardando há mais de três anos por uma cirurgia no joelho na Fundação Adriano Jorge que não era realizada por falta de material cirúrgico. A amazonense relatou que se sentia abandonada pelo Governo do Amazonas. “Me sinto angustiada, é um descaso porque colocamos essas pessoas no poder e nada é feito. Wilson Lima, por favor faça alguma coisa, cadê o secretário de saúde que não vai lá? Cadê Wilson que falou no tempo da campanha que iria fazer mutirão de cirurgia para esvaziar as filas dos hospitais?”, disse.

Justiça

Na época, quando Dona Creusa questionou na unidade de saúde sobre a demora da sua cirurgia, foi dito que seu procedimento não era de urgência e que nenhum juiz iria conceder a cirurgia, sugerindo que ela entrasse na justiça para ter direito. Por causa da demora, o problema já estava afetando os dois joelhos. “Me falaram que juiz nenhum vai me dar o direito de fazer a cirurgia, porque não é de urgência, não é facada, tiro, então não é o meu caso. Mandaram eu ir para casa e esperar. Já estou há três anos esperando”, relatou angustiada.

Liminar

A equipe jurídica do programa Amazonas Diário do Grupo Diário de Comunicação (GDC) auxiliou o caso e entrou com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) contra a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) requerendo a realização do procedimento cirúrgico da Dona Creusa. O Juiz de Direito Plantonista, Manuel Amaro de Lima, deu parecer favorável para a amazonense nesta sexta-feira (18). “Observa-se, de plano, que a situação é urgente e não pode aguardar o expediente forense regular, sob pena de privar a parte autora do serviço essencial”, consta na liminar.

Dignidade

Segundo consta na decisão do Juiz de Direito Plantonista, Manuel Amaro de Lima, o governo do Amazonas tem o prazo de 30 dias para a realização do procedimento cirúrgico de Dona Creusa. “Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e a juntada da documentação aos autos, com base inequívoca do direito, nos termos do art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de Antecipação da Tutela requerido pela Autora, e determino que o Requerido (SES-AM) proceda o procedimento cirúrgico ao qual a Autora deva ser submetida, até ulterior deliberação judicial, sob pena de multa diária em R$ 1 mil, até o limite de 30 dias-multa, em caso de descumprimento desta Decisão”, decidiu.

Vida

Com a decisão, finalmente, após três anos de espera, a Dona Creusa vai realizar a tão sonhada cirurgia e voltar a ter uma vida normal e saudável. “Meus Deus, Glória a Deus, eu não acredito que isso aconteceu, estou em lágrimas, não tenho como agradecer. Muito obrigado, que Deus abençoe”, disse.