Bolsonaro zera impostos do diesel e gás de cozinha. Wilson Lima ‘comeu abiu’

O que falta para o Wilson Lima fazer a sua parte?

Manaus – O que falta para o governo do Amazonas tomar uma atitude em favor da população? Há dois meses, a Assembleia Legislativa aprovou o recurso de R$ 50 milhões para a compra de vacinas contra Covid-19, o governo não comprou, mas quer gastar R$ 40 milhões com publicidade. Uma juíza federal teve que intervir na compra dos imunizantes. Há tempos, a população sofre com o aumento dos combustíveis, nós já relatamos nesta coluna que o Governo Federal já enviou um projeto para o Amazonas debater a redução do ICMS. Desta vez, o presidente Bolsonaro zerou o PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha. O que falta para o Wilson Lima fazer a sua parte?

Combustíveis

O preço do diesel nos postos do Brasil subiu pela sexta semana consecutiva, enquanto gasolina e etanol também mantiveram tendência de alta, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgada na sexta-feira, 5, e são alvos de críticas do presidente Jair Bolsonaro.

Taxa zero

Na tentativa de conter a alta dos preços dos combustíveis, o presidente do Brasil Jair Bolsonaro editou um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do PIS e da Confis incidentes sobre o óleo diesel e do gás de cozinha. A redução para o diesel é válida para os meses de março e abril e a do gás é permanente.

Diesel

No acumulado de 2021, neste ano recuou em apenas uma ocasião, em meados de janeiro e o preço médio do diesel nos postos do Brasil tem alta de 16,4%, segundo a ANP. O Governo Federal estuda uma forma de tornar a não incidência de impostos sobre o diesel permanente.

ICMS no Amazonas

Em 2 de março, denunciamos nesta coluna que o governo de Jair Bolsonaro enviou uma Lei para o governo do Amazonas diminuir a incidência de impostos federais dos combustíveis mas até o momento “o governo do Amazonas está calado” e nem ao menos iniciou o debate para sobre a redução do ICMS dos combustíveis na ALE. Lamentável Wilson Lima, porque esperar mais?

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Apesar de não ter muitas ações relativas à redução do ICMS dos combustíveis ou na aquisição de vacinas contra covid-19, sendo obrigado por uma juíza federal a comprar R$ 150 milhões em imunizantes contra o vírus para 70% da população amazonense, o governo do Amazonas apresentou proposta de termo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para gastar mais R$ 40 milhões em publicidade voltada a campanha contra a Covid-19. Com este valor, o Estado poderia comprar, aproximadamente, 720 mil doses de vacinas Coronavac, do Instituto Butantan. A proposta de gasto milionário em publicidade já tem parecer contrário do Ministério Público de Contas (MPC) ao indicar que o montante seja investido na própria saúde do Estado.

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