Com orçamento de R$ 16 milhões, reforma do Hospital João Lúcio tem indícios de superfaturamento

Foram denunciadas diversas suspeitas de superfaturamento no valor dos aparelhos de ar condicionado, nos elevadores e até a construção de estação de esgoto

Manaus – O governo do Amazonas caminha em passos lentos, seja para aquisição de vacinas contra a Covid-19, compra de usinas de oxigênio ou na reforma de unidade de saúde que são arrastadas com alto indício de superfaturamento. Mas, o que não é lento nesta gestão são os aditivos em cima de contratos com valores suspeitos e esse é o caso do gigante da zona Leste, o Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio que permaneceu em reforma desde o ano passado e recentemente o contrato de mais de R$ 15 milhões ganhou um aditivo superior a R$ 1 milhão. Na época, .

HPS João Lúcio

No ano passado, o governo de Wilson Lima decidiu reformar o Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado que há mais de 10 anos não recebia melhorias. Por meio do Contrato nº 019/2020 da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) firmado com a empresa RR Construções e Transportes para obras e serviços de engenharia com o objetivo de recuperar a infraestrutura do complexo de saúde pelo valor de R$ 15,4 milhões. Os valores de cada item da reforma chamaram atenção e foram alvos de denúncias.

Milhões

Se não bastasse o alto valor fechado pelo governo para a reforma do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, no dia 19 de fevereiro deste ano foi registrado no Portal da Transparência do Amazonas o pagamento de um Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020 superior a R$ 1,2 milhão. Com esse aditivo, o valor total para a reforma da unidade de saúde ficou em torno de R$ 16,7 milhões.

Denúncia

Ainda em setembro do ano passado, após analisar o contrato de reforma da unidade de saúde, o deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) ingressou com representação no Ministério Público do Estado (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apuração dos atos da Seinfra no contrato administrativo. Na época, o parlamentar conversou com esta coluna e revelou indícios de superfaturamento em alguns itens como o valor alto dos aparelhos de ar condicionado e da estação de tratamento de esgoto.

Superfaturamento

No contrato, o deputado visualizou o superfaturamento na compra de 240 aparelhos de ar condicionado de 12, 24 e 36 mil BTUs por mais de R$ 1,9 milhão. Na época, Dermilson disse que o valor da compra desses aparelhos possuíam valor superior ao de mercado. “Possui um ágio (ganho) de 120% em uma pesquisa de mercado foi possível encontrar todos os modelos com valor bem mais barato e todos saem por pouco mais de R$ 872 mil. Ou seja, mais de R$ 1 milhão mais barato do que o pago em tabela”, disse.

Mais suspeitas

Outros dois itens chamaram atenção no contrato feito com dispensa de licitação para a reforma do hospital. Ainda segundo denúncia de Dermilson, foram encontrados indícios de ilegalidades na compra de três novos elevadores por mais de R$ 663 mil mesmo com o hospital mantendo um contrato vigente de manutenção corretiva e preventiva. Além disso, a construção de uma estação de tratamento de esgoto no valor de R$ 830 mil foi considerada com sobrepreço pelo deputado que realizou um orçamento por meio do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Manaus com uma empresa que cobrou o valor de R$ 218,4 mil, uma diferença de mais de R$ 600 mil.

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