Contrato de R$ 3 milhões para fornecimento de gasolina é alvo do MPC

Ministério Público de Contas que entrou com representação e suspensão do contrato de quase R$ 3 milhões para aquisição de combustível de Caapiranga

Denúncias divulgadas por essa coluna em contratos e licitações realizados pelos prefeitos dos municípios do Amazonas, estão sendo alvo de investigação do Ministério Público de Contas que entrou com representação e suspensão do contrato de quase R$ 3 milhões para aquisição de combustível de Caapiranga. Segundo a investigação, existe proximidade do atual prefeito e do proprietário do posto de combustível.

Gasolina

No Diário Oficial dos Municípios (DOM-AM), foi publicada a homologação do Pregão Presencial nº 03/2021 em favor da empresa Pedro Alves para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, superior a R$ 2,8 milhões. O valor milionário chamou atenção do Ministério Público de Contas (MPC), já que é uma grande quantidade de combustível para um município de pequeno porte, que segundo o IBGE em 2020, conta com uma população de cerca de 13 mil habitantes.

Investigação

O MPC entrou com a Representação nº 32/2021 com pedido de Liminar Cautelar requisitando informações a respeito deste Pregão Eletrônico já que a contratação da mesma empresa, também para o fornecimento de combustíveis em Caapiranga, já havia sido objeto de ação do Ministério Público de Estado (MPE) que constatando inúmeras irregularidades no processo licitatório, pediu a suspensão do contrato. “Esta procuradoria solicitou à Prefeitura de Caapiranga o envio de documentos e informações acerca do procedimento licitatório em questão. Porém, até o presente momento não houve resposta”, diz a representação.

Transparência

De acordo com o MPC, não há dados referentes ao procedimento licitatório. “Ao consultar o portal da transparência para extrair mais informações sobre a contratação, constatou-se que não foram alimentados dados referentes a licitações e contratos firmados pelo Município de Caapiranga no exercício de 2021”, consta.

Suspeita

Durante as investigações, foi verificado que apesar de três empresas apresentarem propostas de preço na fase de cotação, apenas uma delas retirou o Edital na sede da Prefeitura e participou da licitação, sendo a ganhadora do contrato de quase R$ 3 milhões. “Na contratação realizada em 2020, assim como no ano de 2021, não houve a publicação de nenhum ato no Portal da Transparência”, o MPC verificou que o posto é de pequeno porte, localizado na estrada de Novo Airão e conta com apenas quatro funcionários.

Amizade

Outro fato grave verificado pelo MPE é a proximidade entre o proprietário do posto, Pedro Alves Batista e o atual prefeito do município de Caapiranga, Francisco Andrade Braz. “Além dos contratos para fornecimento de combustíveis citados, a empresa, que como já demonstrado é um pequeno posto de combustível na estrada para o Município de Novo Airão, também firmou contratos para a realização de serviços de engenharia civil no Município de Caapiranga, na gestão de Francisco Andrade Braz”, justifica.

Suspensão

A Representação do MPC pede a suspensão do Pregão Eletrônico nº 03/2021 e qualquer pagamento a ser realizado para a empresa Pedro Alves, e ainda pede a realização de auditoria nos contratos firmados entre a empresa e a Prefeitura de Caapiranga.

*Apresentador do programa AMAZONAS DIÁRIO

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