DENÚNCIA: 19 funcionários vão custar R$ 4,6 milhões para serviço de laboratório no Hospital João Lúcio

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 27 de outubro. Será que a Secretária de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) não possui em seu quadro de funcionários esses profissionais?

Manaus – O Governo do Estado do Amazonas contratou uma empresa terceirizada para o serviço laboratorial do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e Hospital e Pronto-Socorro da Criança, na zona leste de Manaus. O contrato, firmado por meio de pregão eletrônico, com validade de um ano, tem valor de R$ 4,6 milhões e solicita 19 funcionários em escalas alternadas para os serviços de 24h no laboratório do hospital. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 27 de outubro. Será que a Secretária de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) não possui em seu quadro de funcionários esses profissionais?

Terceirização

O Governo do Amazonas justificou no Projeto Básico do Pregão Eletrônico nº 618/2020 que optou por terceirizar o serviço laboratorial do complexo de saúde para obter maior eficiência e qualidade na prestação de serviços não exclusivos do Estado, desta forma, transferindo à entidade de direito privado. E ainda destacou que “o Gestor hospitalar contrata as ações e serviços correspondentes, produzidos pelas instituições habilitadas, quando não possui capacidade suficiente, isto é, equipamentos especializados em pleno funcionamento 24h”, consta no documento.

Pregão Eletrônico

No último dia 16 de outubro foi encerrado o Pregão Eletrônico nº 618/2020 para contratação, pelo menor valor global, de pessoa jurídica especializada em patologia clínica, ou seja, exames laboratorial, para atender as necessidades do complexo hospitalar do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e Hospital e Pronto-Socorro da Criança. A vencedora foi o Laboratório Reunidos da Amazônia S/A, no valor de R$ 4,6 milhões.

Funcionários

A empresa contratada pelo Governo do Amazonas por mais de R$ 4,6 milhões deverá manter em seu quadro de recursos humanos, dentro do laboratório do complexo hospitalar, dois farmacêuticos-
bioquímicos, um médico patologista, treze técnicos em patologia clínica, um gerente e dois atendentes de apoio administrativo. Ao todo, 19 funcionários em escala de trabalho alternadas.

Saúde

O contrato com a empresa Laboratório Reunidos da Amazônia S/A foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 27 de outubro. “Adjudicar à empresa, o valor global de R$ 4,62 milhões referente contratação (…) para prestação de serviços de exame laboratorial em patologia clínica, a fim de atender as necessidades do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.

*Apresentador do programa AMAZONAS DIÁRIO

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