Detran vai gastar R$ 8 milhões com publicidade em plena pandemia

Nos últimos anos, o órgão tem sido alvo de denúncias e o gestor teve pedido de bloqueio de bens e prisão solicitada

Manaus – Em meio à pandemia da Covid-19, o governo do Amazonas homologou na última sexta-feira (14), uma licitação no valor de R$ 8 milhões para contratação de agência de propaganda para prestar serviços de publicidade e atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Nos últimos anos, o órgão tem sido alvo de denúncias e o gestor, teve pedido de bloqueio de bens e prisão solicitada por uma empresa de vistoria em Manaus, por desobediência judicial.

Publicidade

Segundo o Edital de Concorrência Pública nº 028/2020 do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), a licitação foi aberta no dia 14 de dezembro do ano passado. Época, em que o Amazonas estava prestes a sofrer a segunda onda da pandemia de Covid-19. De acordo com o subitem 2.1, o objetivo do contrato é o “atendimento ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ações que visam difundir ideias e princípios, posicionar instituições e programas, disseminar iniciativas e políticas públicas, ou informar e orientar o público em geral”, justifica.

Contrato

A publicação do dia 13 de maio do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM), traz o Despacho de Homologação do diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá Barbosa, referente a licitação para contratação de serviços de publicidade da empresa Thera Publicidade Ltda., no valor global de R$ 8 milhões. Segundo dados do CNPJ 15.066.466/0001-67, a empresa que possui capital social de R$ 650 mil, está localizada na rua Dallas, no bairro Flores. A homologação total foi feita pelo CSC, no dia seguinte, em 14 de maio.

Suspensão

Além do Amazonas estar enfrentando a pandemia de Covid-19 e os seus efeitos, o que chama atenção não é apenas o Detran-AM fechar um contrato milionário para publicidade, mas também, que a publicação do Governo do Amazonas acontece mesmo após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) suspender um contrato do mesmo conteúdo para a Companhia de Saneamento (Cosama).

Pandemia

A licitação para contratação de publicidade do Detran foi denunciada pelo deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), no último dia 16 de março. Mesmo assim, o governo do Amazonas e o Detran-AM, seguiram em frente e fecharam a contratação milionária que acontece diante do cenário pandêmico que atravessa o Amazonas. Segundo especialistas em epidemiologia, estamos prestes a entrar na terceira onda da Covid-19 no Estado. Esse dinheiro não poderia ser utilizado em outras ações do que em propaganda?

Histórico

No início do ano passado, a empresa de vistoria de veículos, Manaus Vistoria, pediu a prisão e o bloqueio de bens do diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá Barbosa. O pedido foi feito através de um mandado de segurança apontando desobediência do gestor do órgão que não cumpriu decisão judicial para reativar o acesso da empresa ao sistema do Detran, com o objetivo de fornecer serviços aos usuários. Esta coluna denunciou que em novembro de 2020, o Detran-AM fez um Pregão Eletrônico com a Thomas Greg & Sons com sede em São Paulo e que já foi citada pelo ex-presidente do Detran do Mato Grosso, durante delação premiada em operação contra o crime organizado. O serviço no valor de R$ 23,5 milhões é para serviços de fotografia e emissão de carteira de trânsito.

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