Empregos em riscos e Zona Franca em perigo, e Governo do AM segue comendo abiu

Duas medidas provisórias que tramitavam no Senado Federal fragilizavam o modelo de desenvolvimento da ZFM e o Governo do Amazonas calado diante da situação

O mundo caindo sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o Governo do Amazonas permanece em silêncio. Duas medidas provisórias que tramitavam no Senado Federal fragilizavam o modelo de desenvolvimento da ZFM, trazendo riscos aos empregos gerados no Estado. Parlamentares se manifestaram em favor do modelo econômico manauara enquanto o governador come abiu.

ZFM

Em Brasília, durante sessão plenária nesta terça-feira (22), o senador Eduardo Braga defendeu o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Na pauta de votação, estavam as Medidas Provisórias 1033 e 1034, as duas deste ano. A MP 1033/21, editada pelo governo federal em 24 de fevereiro, chegou ao Congresso Nacional com o propósito de dispensar, em 2021, as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de ter 80% de seu faturamento anual com vendas desse produto para o mercado externo. Mas, o parlamentar conseguiu que a MP original fosse apreciada, a proposta foi acolhida pelos senadores em votação nominal. Por 52 votos favoráveis e 23 contrários, o plenário do Senado aprovou a matéria.

Empregos

A segunda batalha é referente a MP 1034/21, que recebeu na Câmara dos Deputados uma emenda prejudicial ao modelo ZFM. A proposta retirava a isenção tributária da venda de petróleo, lubrificantes ou combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo para o Amazonas. Ou seja, quem produzisse na ZFM não teria mais o beneficio da isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre esses itens, ainda que para consumo interno ou para o processo produtivo que resulte na sua reexportação.

Amazonas

Enquanto a ZFM corria o risco de ser prejudicada pela tramitação das Medidas Provisórias, políticos amazonenses defendiam o modelo econômico que é um dos principais geradores de emprego e renda no Estado. O deputado estadual Serafim Corrêa, repudiou, a aprovação, no Senado, da Medida Provisória 1.034/2021, que retira a isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. “Isso é um absurdo. Não pode uma Medida Provisória, por lei ordinária, mudar algo que foi recepcionado pela Constituição Federal”, disse. Outro político que saiu em defesa da ZFM, foi deputado federal Marcelo Ramos, que criticou o ministro da economia Paulo Guedes, em tribuna. “Inimigo declarado da Zona Franca e da indústria nacional, preconceituoso e desconhecedor da realidade do País, se aproveita de reuniões internas com setores da indústria para chantagear o modelo amazonense com uma política de redução de IPI”, falou.

Abiu

Os políticos amazonenses que conhecem a realidade do Amazonas, defenderam os benefícios do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), e a importância dele para a manutenção dos empregos de milhares. Entre os representantes do povo, o silêncio do governador do Amazonas, Wilson Lima diante das Medidas Provisórias 1033/1034, chamou atenção já que a justifica do chefe do Estado em não depor da CPI da Covid no Senado foi de que o povo amazonense precisava dele. Agora que precisou, o governador comeu abiu!

*Apresentador do programa AMAZONAS DIÁRIO

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