Não é novidade que o custo por preso no Amazonas é mais alto do que a média gasta em outros Estados do País. Neste mês de maio, apenas o pagamento de um contrato para fornecimento de alimentação aos detentos custou mais de R$ 1,7 milhão, no ano, o custo com o contrato será superior a R$ 12 milhões. As empresas que ganharam a administração dos presídios do Estado vão receber até o final do contrato, cerca de R$ 2 bilhões.
Alimentação
Em pesquisa no Portal da Transparência do Amazonas, é possível verificar a Nota de Execução de Despesa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) à AJ Refeições Ltda. Com a data do dia 07 de maio deste ano, a empresa recebeu mais de R$ 1,7 milhão para o fornecimento de cinco alimentações para às unidades prisionais do Amazonas.
Milionário
Consultando o quadro de sócios e administradores da AJ Refeições Ltda., verificando que a empresa com capital social de R$ 5 milhões está no nome de Zaila Omena Bonates. Com este contrato para fornecimento de alimentação aos detentos das unidades prisionais, a empresa vai faturar mais de R$ 12 milhões com o Governo do Amazonas.
Manifestação
Em março deste ano, mães e esposas de presos, fizeram uma manifestação em frente ao Centro de Detenção Provisória Masculino, na BR-174 em Manaus, protestando contra as condições de alimentação, higiene das celas e superlotação.
Presos
No Amazonas, os custos financeiros para manter um preso no sistema prisional é muito elevado em relação aos demais Estados brasileiros. Um levantamento realizado pelo Jusbrasil, mostrou na época que o custo do preso no Amazonas, cerca de R$ 4.112 é o dobro da média nacional, cerca de R$ 2.400 e três vezes mais do que o valor gasto em São Paulo, cerca de R$ 1.450 que tem a maior população carcerária.
Administração
Esses valores exorbitantes eram possíveis de serem analisados através dos contratos milionários. Apenas no primeiro ano de gestão do governador do Amazonas, Wilson Lima, a empresa que administrava as unidades prisionais, a Umanizzare Gestão Prisional recebeu mais de R$ 574 milhões, já em 2020 foram gastos mais de R$ 840 milhões. Nas gestões anteriores, era gasto em média R$ 190 a R$ 220 milhões por ano no contrato com a empresa para a realização de serviços no sistema prisional. De acordo com investigação realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) nos contratos do Estado com a empresa, concluiu que o valor cobrado por cada preso chegava a quase R$ 5 mil.
Concorrência
Após polêmicas, no ano passado, o governo do Estado realizou uma Concorrência Pública n° 02/2020 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais no sistema penitenciário do Estado do Amazonas. O Estado fechou o contrato com três empresas que vão receber ao todo mais de R$ 2 bilhões pelo período de 1° de agosto de 2020 a 1° de agosto de 2025. Sendo a RH Multi Serviços Administrativos Ltda., Reviver Administração Prisional e Synergye Tecnologia da Informação Ltda.
*Apresentador do programa AMAZONAS DIÁRIO
