Escândalo: lobista, dispensa de licitação e laranjas marcam o Instituto Dona Lindu

O governo do Amazonas continua a contratar empresas por dispensa de licitação, questão que foi questionada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas

Manaus – O governo do Amazonas continua a contratar empresas por dispensa de licitação, questão que foi questionada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas sobre a renovação do contrato de agente de portaria, maqueiro e assistente administrativo do Instituto da Mulher Dona Lindu. A empresa contratada por três meses no valor de R$ 804 mil está no mesmo endereço que as duas empresas contratas pelo Detran/AM para confecção de CNH no valor de R$ 30 milhões. Isso acendeu o alerta vermelho, existe muita poeira embaixo desse tapete que será revelado em três colunas.

Licitação

A renovação dos serviços de agente de portaria, maqueiro e assistente administrativo do Instituto da Mulher Dona Lindu foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Em abril, essa ação chamou a atenção do Ministério Público de Contados do Amazonas (MPC-AM) que por meio de representação solicitou no prazo de três dias, cópia do projeto básico, planilha de composição de custo e ainda, cópia do processo administrativo pertinente à dispensa de licitação com prova de justo motivo impessoal da escolha da pessoa jurídica (empresa) e dos preços praticados.

Dispensa

O contrato de prestação de serviços renovado pelo Instituto da Mulher Dona Lindu foi com a D. M. De Aguiar Eireli, que irá disponibilizar 30 funcionários para trabalhar na unidade de saúde, são 12 agentes de portaria, 10 maqueiros, 8 agentes administrativos pelo prazo de três meses no valor de R$ 804 mil.

MP de Contas

No prazo de três dias, a direção do Instituto da Mulher Dona Lindu forneceu as informações solicitadas. Segundo o MP de Contas, foi possível identificar “as seguintes ilegalidades: a) contratação ‘fabricada’ ou ‘provocada’ e b) o não saneamento das restrições apontadas em parecer jurídico interno”, consta na representação.

Contratos

Segundo o MP de Contas, foi possível identificar no Portal da Transparência, contrato por meio de pregão para o mesmo serviço com a Petro Serviços de Limpeza Ltda. (citada na CPI da Saúde) com vencimento em 31/05/2020. “Decidiu contratar diretamente por dispensa a D M DE AGUIAR, apesar de não caracterizar situação emergencial concreta e efetiva, mas, sim, fabricada, mal planejada”, diz o documento.

Coincidências

Segundo dados do CNPJ da D. M. de Aguiar, contratada por R$ 804 mil pelo Instituto da Mulher Dona Lindu, é possível identificar que está localizada na Rua Salvador, número 120, no Edifício Vieiralves Business Center, na sala 1205. Este é o mesmo endereço das duas empresas que ganharam mais de R$ 30 milhões com o Detran/AM para confeccionar Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nós denunciamos essa ‘coincidência’ em outubro.

Articulação

De acordo com uma fonte que pediu para não ser identificada, a D. M. de Aguiar está no nome da mãe de Luiz Augusto Aguiar Rocha, ex-assessor da Casa Civil do Amazonas. Luiz é apontado como lobista indicado por Miltinho Castro, assessor especial do governador Wilson Lima, com o objetivo de inserir empresas para prestarem serviços na saúde e em outros setores. A Diretora Financeira do Instituto Dona Lindu, Rose Lobo é apontada como responsável em articular as dispensas para contratação das empresas indicadas por Luiz. Recentemente, a unidade contratou serviços do Laboratório Reunidos da Amazônia S/A que também assumiu o laboratório do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e Hospital e Pronto-Socorro da Criança por R$ 4,6 milhões.

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