Farra com o dinheiro do povo do interior do Amazonas

Investigando contratos realizados com o recurso público no interior do Amazonas, descobrimos dois escândalos praticados pelos gestores

Investigando contratos realizados com o recurso público no interior do Amazonas, descobrimos dois escândalos praticados pelos gestores. No município de Tonantis, mesmo no período de cheia amazônica, o prefeito gastou quase R$ 11 milhões na compra de materiais de construção, sem ao menos informar a obra a ser realizada. Em Manicoré, após o Ministério Público do Amazonas constatar ilegalidades, foi solicitada a suspensão de licitação para aquisição de materiais esportivos. Uma verdadeira farra com o dinheiro dos amazonenses!

Obras

Um dos recursos importantes para a manutenção e crescimento de uma cidade, são as obras de infraestutura quando bem idealizadas. Mas, segundo publicação do dia 26 deste mês no Diário Oficial dos Municípios, o prefeito de Tocantins, Francisco Sales de Oliveira, vai gastar quase R$ 11 milhões na compra de materiais de construção sem especificar o tipo de construção que será realizado no município.

Construção

Segundo a publicação referente ao Pregão Presencial nº 013/2021, o valor de quase R$ 11 milhões para a empresa em nome de Alysson da Costa Leão EPP é para fornecimento de itens como areia, seixo, tijolo, cimento, ferro e telha de zinco. Segundo os dados do CNPJ, a empresa criada em 2018, tem como atividade econômica principal “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns”. Em pesquisa realizada não foi possível encontrar as especificações da obra a ser construída no município que justificassem o alto custo.

Esporte

No município de Manicoré, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar ilegalidades no Pregão Presencial nº 42/2021 com objetivo de adquirir material esportivo para a Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer (Semjel) do município. O MP determinou que o prefeito Lúcio Flávio do Rosário suspenda, imediatamente o pregão.

Suspensão

De acordo com a decisão do promotor de Justiça, Vinícius Ribeiro de Souza, existe sobrepreço nos valores do pregão, segundo pesquisa no mercado. Ainda segundo o promotor, após analisar a cópia dos documentos do procedimento, foi constatada uma série de irregularidades e ilegalidades, como a ausência de publicação do edital de licitação no Portal da Transparência e no site do município.

Justificativa

Para o promotor, além do sobrepreço dos itens, o Plano de Ação da Semjel não há justificativas que expliquem as aquisições. O MP recomendou a suspensão imediata do pregão e que no prazo de 48 horas, o prefeito de Manicoré informe o acatamento da recomendação, para que não haja danos ao erário público, caso seja realizado a finalização do pregão e contratação de empresas com base nos preços orçados pela Comissão de Licitação.

Anúncio