No início deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou dois empenhos para contratação de 400 estagiários pelo período de um ano. Somados, os empenhos para a empresa contratada do Estado do Ceará chegam ao montante de R$ 7 milhões. Enquanto o governo de Wilson Lima autoriza esse gasto exorbitante, professores realizaram protesto em frente à sede do Governo do Amazonas para denunciar o atraso no pagamento da data-base e solicitar a vacinação contra a Covid-19 para os profissionais da Educação.

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Estagiários

Em consulta ao Portal da Transparência do Amazonas, encontramos duas notas de execução de despesa da Defensoria Pública do Estado (DPE) referente a contratação de estagiários para trabalhar no órgão pelo período de um ano. Juntas, as notas chegam a aproximadamente R$ 7 milhões, em pagamento para a Universidade Patativa do Assaré.

Ceará

O nome diferente da empresa credora chamou atenção. Em uma pesquisa nos sites de busca, encontramos o site oficial da Universidade Patativa do Assaré. No item “Contato”, consta a informação de que a instituição está localizada no Pátio Cariri Corporate, na Rua Catulo da Paixão Cearence, nº 175, 15º andar, sala 1504, Triângulo, em Juazeiro do Norte, no Ceará. O DDD para informações é o 88. Será que no Amazonas não existe nenhuma empresa capaz de realizar recrutamento de estagiários?

Pagamentos

Segundo o Portal da Transparência do Amazonas, as duas notas de empenho foram emitidas em 4 de janeiro de 2021. Uma delas é referente a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recrutamento de estagiários para DPE-AM, sendo 285 para nível Superior, por quatro horas; 30 para nível Superior, por seis horas, e dez para nível Médio, remunerado, para atender as necessidades da DPE. Por mês, a empresa do Ceará vai receber mais de R$ 349 mil, e em um ano, mais de R$ 4 milhões.

Contratos

Ambos os contratos descrevem na nota que a licitação é “inexigível”, ou seja, que foi dispensada a possibilidade de realização de licitação para a contratação do serviço. A segunda nota, referente ao contrato nº 02/2021, é para serviços de recrutamento de estagiários de pós-graduação para carga horária de seis horas; estagiários de pós-graduação para carga horária de seis horas, sendo o total de 111 vagas ofertadas. O valor total do contrato é de R$ 2,78 milhões, divididos em 12 meses.

Educação

Enquanto o governo de Wilson Lima firma contratos milionários com empresas de outros Estados, professores que trabalham no Amazonas realizaram um protesto, nesta terça-feira (20), em frente a sede do governo do Estado, para denunciar o atraso no pagamento da data-base, a ausência de vacinação e a falta de condições de trabalho que comprometem a qualidade de ensino.