Governo dispensa licitação para compra de usinas de oxigênio e beneficia empresa investigada por fraude

Empresa é investiga pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por contratação por meio de licitação fraudulenta

Manaus – O governo de Wilson Lima continua suas incoerências em plena luta contra o fim da pandemia no Amazonas. Há algum tempo estamos denunciando os passos lentos do Estado para aquisição das usinas geradoras de oxigênio para atender as necessidades dos municípios. Mas, além de demorar para comprar, marcar, suspender e remarcar a realização do Pregão Eletrônico para aquisição de nove usinas, o governo do Amazonas, inesperadamente, decidiu parar com tudo e realizar uma dispensa de licitação beneficiando três empresas para fornecer os equipamentos. Uma delas, já foi denunciada por esta coluna e inclusive é investiga pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por contratação por meio de licitação fraudulenta.

Crise no Governo

A crise da falta do oxigênio no Amazonas se tornou “crise no Governo de Wilson Lima”, isso porque o Estado não consegue, de fato, realizar a compra das usinas geradoras do gás medicinal. Esta coluna denunciou diversas vezes a falta de gestão do atual governo e principalmente, organização. No último dia 11 de março estava agendado o Pregão Eletrônico (PE) nº 118/2021 para aquisição pelo menor valor global de nove unidade usinas de oxigênio hospitalar, sistema de geração de oxigênio medicinal e ar comprimido. Mas, foi suspenso e o processo foi remarcado pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC) para o dia 25 de março.

Reviravolta

O mais interessante, se podemos denominar assim, é que inesperadamente o Governo do Amazonas cancelou tudo e decidiu promover no final da tarde da última sexta-feira, 18, às 18h, o Registro de Dispensa de Licitação (RDL) nº 013/21 para aquisição de geradores de gases medicinais. Declarando três empresas vencedoras do processo de dispensa de licitação que ao todo vai custar aos cofres públicos mais de R$ 2,7 milhões.

Fornecedoras das usinas

De acordo com informações, foram três empresas ganhadoras da dispensa de licitação que tem um custo superior ao processo de licitação que declara vencedor quem oferece o menor preço pelo produto solicitado, o que era para ter sido realizado no início do mês. A Separar Produtos e Serviços Ltda. receberá R$ 1.32 milhões, a Fulltec Industria Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. mais de R$ 1 milhão e Valmig Comércio e Assessoria Técnica de Equipamentos Ltda. cerca de R$ 389 mil.

Investigada

A empresa que mais vai faturar com o fornecimentos dos equipamentos, Separar Produtos é investigada pelo no Ministério Público do Rio de Janeiro, inclusive por contratação por meio de licitação fraudulenta para fornecimento de gases medicinais e equipamentos. Apenas um dos sócios desta empresa responde a mais de dez processos.

Mortes

A lentidão do governo do Estado é o que mais incomoda a população amazonense que sofre com os efeitos da crise do oxigênio que poderia ter sido evitada, segundo apura as investigações da Polícia Federal. A empresa que fornecia o gás medicinal para as unidades de saúde enviou uma carta à equipe de saúde alertando que o consumo do produto estava aumentando muito. Só agora, depois de muitas mortes com a segunda onda da pandemia de Covid-19, após 60 dias da falta do oxigênio que matou dezenas de pessoas, o governo resolveu comprar por dispensa de licitação as usinas.