Governo faz aditivo de R$ 1,7 milhão em contrato de R$ 10,3 milhões para aluguel de ambulância

Os vícios do governo de Wilson Lima permanecem, apesar das inúmeras denúncias e investigações

Manaus – Os vícios do governo de Wilson Lima permanecem, apesar das inúmeras denúncias e investigações. No ano passado, esta coluna revelou o contrato milionário de R$ 10,3 milhões que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) firmou com uma empresa prestadora de serviços de transferência de pacientes graves em ambulância de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Neste mês, a empresa recebeu um aditivo ao contrato com o Governo do Estado, desta vez, no valor de R$ 1,7 milhão. No ano passado, denunciamos que com o valor global do contrato, ao invés de alugar, o governo poderia ter comprado mais de 12 ambulâncias que poderiam atender não só a capital mas o interior.

Ambulância

Em pesquisa no Portal da Transparência do Amazonas, é possível verificar uma Nota de Execução de Despesa do dia 20 de abril deste ano entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e a empresa WF Control Apoio a Gestão de Saúde e Atividades Empresarias Ltda. De acordo com o documento, a nota é referente a locação de veículos, por dispensa de licitação pela Lei 8.666/93 para contratação de serviços especializados de transferência e remoção de pacientes graves internados nas unidades de saúde da capital, mediante a utilização de ambulância de suporte avançado (UTI Móvel), a fim de atender ao Plano de Contingência Estadual para infecção humana pela Covid-19. O pagamento no valor de R$ 1,72 milhão é referente ao mês de abril deste ano.

Prorrogação

Analisando o documento, verificamos que o pagamento de R$ 1,72 milhão é do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2020 entre a SES-AM e a WF Control. Na época, esta coluna denunciou o contrato que visa a disponibilidade de dez ambulâncias, durante 24 horas pelo período de 180 dias. O valor global deste contrato foi de R$ 10,3 milhões.

Denúncia

Em junho do ano passado, denunciamos o contrato milionário do governo do Amazonas para transporte de pacientes com Covid-19. Baseando na Lei das Licitações nº 8.666/93 por causa do estado de calamidade pública, o Estado firmou o contrato sem licitação. No valor global de R$ 10,3 milhões pelo período de 180 dias, a WF Control seria responsável por disponibilizar as ambulâncias para transporte de pacientes graves, internados em unidades de saúde.

Rapidez

O projeto básico do aluguel das ambulância foi publicado pela SES-AM no dia 5 de abril de 2020. De acordo com o histórico do processo de contratação, a empresa WF Control deu entrada com a proposta no dia 22 de abril, às 12h54, sendo declarada vencedora minutos depois, às 13h02. A homologação total da licitação, com o valor final de R$ 10,3 milhões, ocorreu um mês depois, no dia 25 de maio.

Comparativa

O programa AMAZONAS DIÁRIO denunciou esse mega contrato e trouxe valores de uma pesquisa na internet sobre o preço de UTI móvel pronta para receber os aparelhos necessários, no valor de R$ 86,9 mil. Comparando os valores gastos para aluguel, o governo do Estado poderia ter comprado cerca de 12 ambulâncias com o valor de R$ 10,3 milhões. Com a compra, esses veículos de extrema importância no atendimento de pacientes poderiam ser utilizados não apenas na capital, mas também no interior.