Máfia dos contratos: funcionárias da Susam já faturaram mais de R$ 40 milhões

A empresa Manaos Serviços de Saúde Ltda., já faturou mais de R$ 40 milhões de 2018 a 2020

Manaus – Após desconfiar da existência de máfia em contratos, a Comissão Geral de Licitação (CGL), abriu uma sindicância para verificar se existiam funcionários da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) ligados à empresas que venciam contratos. Após dois meses, a investigação foi arquivada. A empresa Manaos Serviços de Saúde Ltda., já faturou mais de R$ 40 milhões de 2018 a 2020. Investigações apontam que a empresa possui como sócias, três funcionárias da Susam, o que é proibido por lei.

Funcionárias da Susam

Em consulta ao Portal da Transparência do Amazonas, na relação de funcionários do mês de julho deste ano, é possível verificar que as três proprietárias da Manaos Serviços de Saúde Ltda. estão lotadas na Susam. Alexandra Ribeiro Menezes, está na secretaria executiva da capital, dentro da secretaria responsável em fazer os contratos. Andrea Oliveira de Brito está lotada no Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste e Lucenira da Costa Cordovil está no Hospital Infantil Dr. Farjardo. Por lei, empresa com contratos em secretarias não pode ter em seu quadro funcionários pertencentes aos órgãos solicitantes.

Investigação da CGL

Em abril de 2019, a Comissão Geral de Licitação (CGL), solicitou análise de sanção administrativa a empresa Manaos Serviços de Saúde Ltda que participou do Pregão Eletrônico 1015/2018 e que possui no seu quadro de sócios, servidores públicos do órgão. Após dois meses, em junho, a CGL resolveu pelo arquivamento do processo administrativo.

Mais de 16 milhões em uma licitação

Em 2018, a Manaos ganhou entre sete empresas concorrentes, o Pregão Eletrônico 1015/2018 para serviços de enfermagem hospitalar, enfermagem em regime de plantão ininterrupto pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da UTI Pediátrica na Unidade de Internação Nelson Antunes da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT), no valor de R$ 16,3 milhões. No edital da concorrência, o item 3 especifica que “não poderá participar, direta ou indiretamente, desta licitação ou execução dos serviços e fornecimento de bens (..) empresa que possua em sua diretoria ou quadro técnico, funcionário público vinculado ao órgãos solicitante”, diz o documento. Em 2019, a Manaos faturou mais de R$ 6,6 milhões junto à Susam.

Contratos milionários na pandemia de Covid-19

Durante a pandemia do novo coronavírus, a Manaos participou de outra concorrência para serviços de enfermagem hospitalar e, na sessão de chat do processo, foi registrado que a empresa apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC), vencido. O fato, pelas regras do certame, eliminaria a Manaos da disputa. Declarada a ganhadora do processo, lucrou R$ 768 mil. Fora esse, em contratos com a Susam foram mais R$ 17,4 milhões e com o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, mais de R$ 1 milhão. Só em 2020, a Manaos faturou mais de R$ 19 milhões.

*Apresentador do programa Amazonas Diário