Médico que desviou mais de R$ 100 milhões da saúde ganha liberdade

Ele foi um dos investigados na Operação Maus Caminhos que apurou desvios e fraudes envolvendo recursos da saúde

Manaus -Integrante de um dos maiores escândalos de desvio de dinheiro público na história do Amazonas, o médico Mouhamad Moustafa teve sua prisão preventiva revogada em cinco ações penais, permanecendo em liberdade. Ele foi um dos investigados na Operação Maus Caminhos que apurou desvios e fraudes envolvendo recursos da saúde. O Ministério Público Federal estima que os valores desviados ultrapassam R$ 100 milhões. O ex-governador do Amazonas, José Melo foi preso por envolvimento no caso.

Prisão preventiva

Nesta semana, a prisão preventiva do médico Mouhamad Moustafa foi revogada por desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. A prisão preventiva decretada contra o médico em cinco ações penais, foram ajuizadas pelo MPF no âmbito da operação “Maus Caminhos” do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Ou seja, com a decisão o médico permanece livre e se livra de cinco ações.

Decisão

Os desembargadores consideraram que o médico envolvido no desvio de recursos públicos da saúde, cumpre medidas cautelares há quatro anos, incluindo a prisão preventiva, e está em liberdade há um ano sem ter posto em risco a ordem pública ou econômica, a aplicação da lei penal e a instrução criminal.

Alegação

A pedido do Ministério Público, a prisão preventiva contra o médico nessas ações penais foi decretada sob alegação de que Moustafa tenha quebrado as condições fixadas na concessão de liberdade provisória em 2018, por responder a elevado número de ações penais e em razão de ter supostamente interferido nas investigações.

Prisão

Preso em 2016 na deflagração da Maus Caminhos, o médico já foi condenado em 12 ações penais que somam 131 anos de prisão por crimes de peculato e organização criminosa. Depois de ficar preso por 20 meses, em julho de 2020, o médico saiu do Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM II) e passou a cumprir sete medidas cautelares estipuladas pela juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Maus Caminhos

Entre 2014 e 2016, a organização criminosa, por meio do Instituto Novos Caminhos (INC) e de seus fornecedores, cometeu crimes de licitação, peculato e lavagem de dinheiro, desviando mais de R$ 100 milhões. Durante as investigações, o MPF identificou três núcleos da organização: o núcleo financeiro, o operacional e o empresarial. O núcleo financeiro era comandado por Priscila Marcolino; Jennifer Naiyara Silva era chefe do núcleo operacional e responsável pelas contratações de pessoal e fornecedores do instituto. O núcleo empresarial era composto pelos sócios das empresas que forneciam serviços e produtos ao INC.

Licitações

Segundo o MPF, eles emitiam notas fiscais relativas a serviços não prestados ou produtos não entregues ou superfaturados, comprometendo-se a devolver à organização criminosa os valores excedentes. Em 2017, na deflagração da 3ª fase da investigação, o ex-governador José Melo foi preso. “Os fatos relacionados ao envolvimento do ex-governador somente aparecem após o avanço da investigação e dão conta de que o chefe maior do executivo estadual recebia pagamentos periódicos dos membros da organização criminosa”, informou a PF.

Anúncio