Sobrepreço: governo paga R$ 5,50 no litro de gasolina, mas valor de mercado é de R$ 3,59

Em apenas 24 horas foram empenhadas duas notas de pagamento que ultrapassam o valor de R$ 367 mil

Manaus –  O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) possui contrato altíssimo com distribuidora de combustível que cobra mais de R$ 5,50 pelo litro da gasolina. Em apenas 24 horas foram empenhadas duas notas de pagamento que ultrapassam o valor de R$ 367 mil, uma é referente ao primeiro termo aditivo com a empresa Campos Bravos Comercio Varejista de Combustíveis Ltda.

Gasolina

No Portal da Transparência do Amazonas é possível verificar as notas de empenhos emitidas pelo Governo do Amazonas por meio do pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) referente ao Pregão Eletrônico para combustíveis e lubrificantes automotivos. Os serviços foram adquiridos em função do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Idam.

Pregão Eletrônico

Duas notas de empenho foram emitidas em novembro, segundo informações do Portal da Transparência do Amazonas. No dia 6 de novembro, o Idam emitiu empenho referente a serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes automotivos da empresa TW Petróleo Redenção Comércio de Combustível Ltda. Um no valor de R$ 78,4 mil e o segundo no valor de R$ 289,3 mil. O interessante, além das duas notas de empenho terem sido publicadas no mesmo dia, é que uma delas é referente a um aditivo.

Valores

A primeira nota de empenho de R$ 289,3 mil é referente a aquisição de combustível em aplicação ao Convênio nº 051/2013. Em gasolina comum, o Idam adquiriu no valor de R$ 5,55 a quantidade de 3,7 litros e também, óleo diesel no valor de R$ 4,50, a quantidade de 17.852. A segunda, é referente ao primeiro aditivo com a empresa Campos Bravos Ltda com vigência de dezembro de 2019 à 2020, para aquisição de gasolina comum no valor de R$ 5,55, com a quantidade de 8 mil litros e também, óleo diesel no valor de 4,50 na quantidade de 7.566.

Mercado

Analisando os contratos efetivados recentemente, os valores praticados para aquisição de gasolina comum superam os valores disponíveis atualmente no mercado. Atualmente, é possível encontrar postos de combustíveis para abastecer apenas um litro no valor de R$ 3,59 até R$ 4,29 o mais caro. Em uma quantidade superior, o Governo do Amazonas poderia adquirir esse produto em um valor mais em conta, até pela quantidade. Se compararmos, o valor pago pelo valor de mercado, vemos um acréscimo de pelo menos R$ 1,96 no litro da gasolina.

Comparação

Em uma breve análise é possível constatar que no preço de R$ 5,55 na quantidade de 37,6 litros, no valor do contrato de R$ 209 mil, valor que consta na nota de empenho, poderíamos verificar que no valor de R$ 3,59 a mesma quantidade daria R$ 135,2 mil, uma economia de R$ 73,8 mil aos cofres públicos.

CNPJ

De acordo com os dados disponíveis no CNPJ da TW Petróleo Redenção Comércio de Combustível Ltda, a empresa tem capital social de R$ 600 mil e possui dois sócios Fábio Garcia e Antonio Rodolfo de Albuquerque. A empresa Campos BR Comércio Varejista de Combustível Ltda que possui contrato desde 2018 e ganhou o primeiro aditivo, está localizada no bairro Redenção e possui como sócios, Joel da Silva Belo e Vânia Belo.

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