STF não deixou a ALE ser um puxadinho da mansão de Wilson Lima

Na sessão plenária desta quarta (9) os deputados desabafaram a respeito da acusação da deputada Joana Darc sobre a compra e venda de votos para a eleição da Mesa Diretora

Manaus – A tentativa do governador Wilson Lima de fazer da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) um puxadinho da sua mansão, desmoronou. Na sessão plenária desta quarta (9) os deputados desabafaram a respeito da acusação de compra e venda de votos para a eleição da Mesa Diretora realizada pela líder do governo, deputada Joana Darc. Na semana passada, a base aliada de Wilson Lima entrou com mandado de segurança contra a eleição que foi aceito pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Mas, esta decisão foi derrubada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Roberto Cidade é o novo presidente da ALE no biênio de 2021 e 2022.

Novo presidente

Nesta quarta (9), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a liminar concedida aos deputados Alessandra Campêlo, Saullo Vianna e Berlamino Lins pelo desembargador Wellington Araújo do TJAM, que solicitava a suspensão da eleição da Mesa Diretora. Com a decisão, o ministro do STF consagrou o deputado Roberto Cidade como o novo presidente da ALE.

Decisão

O pedido para a suspensão do mandado de segurança foi realizado pela ALE ao STF. Na decisão o ministro Fux diz “perigo de dano na manutenção da decisão impugnada e risco à ordem pública, na medida em que se determinou, além da suspensa a vigência da Emenda Constitucional, a suspensão da validade de sessão legislativa na qual foi eleita a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o próximo biênio”, consta na decisão que derrubou o mandado de segurança que suspendia a aprovação da Emenda Constitucional nº 121/2020 e a validade da sessão legislativa do dia 3 de dezembro, onde além da aprovação da PEC, ocorreu a eleição da presidência.

Acusações

Na última quinta (3) durante sessão plenária após a eleição da nova Mesa Diretora, a líder do governo, deputada Joana Darc, fez acusações a respeito de compra e venda de votos para a eleição da Mesa Diretora. Questionada sobre provas, Joana disse que tem imunidade parlamentar e não precisaria apresentar provas.

Responsabilidade

Por conta da forte acusação da líder do governo de Wilson Lima, os deputados da ALE, desabafaram durante sessão plenária desta quarta (9). Em tribuna, o deputado Wilker Barreto disse que a Executiva Estadual do Podemos no Amazonas protocolou na Comissão de Ética da ALE um pedido de cassação do mandato da deputada Joana Darc por quebra de decoro parlamentar. “O regimento diz que o deputado que promover ofensa à dignidade, à decência, ao respeito ao Poder Legislativo ou a seus membros, dentro ou fora da Assembleia, ficará sujeita à perda do mandato. Ou seja, a deputada Joana vem de forma direta ameaçar seus pares e colocando sob suspeição este parlamento”, ressaltou Wilker.

Ministério Público

Após a sessão desta quarta, os deputados tiveram uma reunião no Ministério Público para solicitar informações sobre a acusação realizada aos 16 deputados que votaram a favor da chapa que elegeu Roberto Cidade, segundo diz o atual presidente da ALE, deputado Josué Neto. “Viemos aqui justamente saber se existe alguma denúncia e não existe, e pedimos ajuda do MP no sentido de não deixar nenhuma dúvida diante da sociedade de que esta eleição foi limpa”, explicou.

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