Diariamente denunciamos as ações do Governo do Amazonas e constatamos que podemos esperar de tudo da atual gestão. Desta vez, documentos obtidos com exclusividade por esta coluna, apontam que o Executivo Estadual utilizou verba federal destinada para o combate à pandemia para pagar contas do exercício anterior, de 2018. O que está acontecendo com os deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) que não enxergam esses contratos?
Saúde
De acordo com documentos do Portal da Transparência do Amazonas, foram diversos pagamentos emitidos pelo Governo do Estado para a empresa Invicta Serviços de Apoio A Edifícios e Fornecimento de Refeições Ltda. e segundo consta, a fonte de recurso utilizada para o pagamento é de Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Serviço Único de Saúde (SUS) – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Gestão anterior
Esta coluna teve acesso com exclusividade às Notas de Execução de Despesas emitidas pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES). São várias notas, uma delas, emitida no dia 25 de maio deste ano, no valor de R$ 43 mil, é referente ao serviço prestado pela Invicta Serviços em agosto de 2018.
Pagamentos
Há menos de um mês atrás, favorecendo com a empresa do exercício anterior, o Governo do Estado emitiu uma Nota de Execução de Despesa no valor superior a R$ 4,5 milhões. No dia 13 de maio foram três, no valor de R$ 38,1 mil, R$ 38,4 mil e R$ 43 mil. No dia 14 de maio duas notas, no valor de R$ 35,5 mil e R$ 37,5 mil, em 24 de maio no valor de R$ 43 mil.
Recurso Federal
Segundo levantamento realizado por esta coluna, no dia 30 de dezembro de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União uma relação sobre a transferência de recursos financeiros aos “Estados e ao Distrito Federal para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo coronavírus”. O valor enviado pelo Governo Federal para todo o Amazonas foi de R$ 25,4 milhões
Investigação
De acordo com informações e dados obtidos, os recursos enviados pelo Governo Federal para o combate à pandemia de Covid-19 para o Amazonas, parte deles serão utilizados para arcar com os pagamentos emitidos pelo Governo do Estado com a Invicta Serviços referente ao contrato realizado em 2018.
*Apresentador do programa AMAZONAS DIÁRIO