Esta semana o mundo ficou estarrecido diante da catástrofe, que eu venho anunciando nos últimos anos, que está tomando conta de dois dos principais rios amazônicos, o Madeira e o Solimões, com a invasão de balsas escavadoras de minérios que chegam para explorar o ouro nos leitos dos rios, levando destruição à floresta amazônica, contaminação às águas e da biodiversidade aquática, doença e morte às pessoas e o poderio armado do crime organizado.
Essas imagens causaram grande impacto e não é para menos. Trata-se de uma verdadeira cidade flutuante, com mais de 600 balsas invadindo os rios amazônicos, ameaçando os municípios amazonenses de Borba, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã e Autazes. Isso exige de todos os órgãos competentes, sociedade civil, organizações não-governamentais, todos, que atuem em defesa da nossa gente e do nosso patrimônio genético, cultural e humano.
A ameaça do garimpo ilegal não é nenhuma novidade no cenário amazônico. Há 40 anos – e eu estive à frente das denúncias das mazelas provocadas – a descoberta de grande quantidade de ouro no sudeste do Pará provocou a instalação do maior garimpo a céu aberto do mundo, Serra Pelada, um cenário de horror, com ações de desumanidade e destruição ambiental em pleno bioma amazônico. O problema está de volta em toda a sua força, apesar das denúncias feitas por mim e por uma boa quantidade de organizações ambientais e indigenistas.
Há coincidências de pensamento dos que se debruçam sobre o problema para apontar as causas desse recrudescimento: o aumento do preço do ouro no mercado internacional; a desarticulação das agências de controle, fiscalização e repressão; a simpatia do atual governo federal por essa atividade criminosa; uma legislação frágil e facilitadora para tornar legal o ouro produzido de forma ilegal e criminosa; e o investimento maciço das principais organizações criminosas do país no garimpo, para ‘diversificar suas carteiras de negócios’, como publicou recentemente o jornal O Globo.
No momento, os invasores dispersaram, mas a demora das ações de coerção impossibilitou conter o avanço deles. Além disso, o fato de terem sumido não significa que não irão agir mais. Urge mudanças na legislação que inibam e tornem mais difícil transformar o ouro obtido de forma criminosa em ouro de boa procedência. As agências de regulação, de controle, de fiscalização e de combate devem ser reestruturadas, receber recursos, equipamentos, tecnologias e pessoas qualificadas para exercerem suas funções. Mas, isso é esperar demais desse governo.
Só nos resta gritar, denunciar, exigir, mostrar para o mundo e para os brasileiros que enquanto permitirmos que destruam a Amazônia não teremos futuro.
*É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico. Foi por 20 anos deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.
