Manaus – Melhorar o serviço público é um desafio de primeira ordem para todos os gestores do Estado e dos municípios. Um passo importante nessa busca pela qualidade do atendimento à população, nos mais diversos setores, como saúde, educação e segurança pública, está, antes de tudo, na seleção do melhor time de servidores e nas garantias econômicas para sustentar essa escolha.
Falar de concursos públicos para o preenchimento de vagas defasadas é essencial, pois é de conhecimento nosso o longo tempo que, por exemplo, o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus – as duas mais fortes receitas do Amazonas – não dão a devida atenção para a cobertura de postos de trabalho por meio de certames públicos, como pede a legislação.
Claro que dar essa solução, respeitando os ciclos, não é um processo que se pode fazer num passe de mágica, dada as atuais circunstâncias econômicas. Contudo, Manaus, como exemplo, tem hoje certa abertura para começar, de forma gradativa, a evoluir com a realização de concursos, uma vez que hoje possui uma boa margem diante da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que reza sobre as fronteiras do poder público com gasto de pessoal.
Mas, antes de abrir qualquer concorrência pública para a ocupação legal de vagas em secretarias municipais, a prefeitura precisa melhorar a arrecadação municipal e, deste modo, poder custear com segurança essa decisão. Hoje, devemos reconhecer o período crítico que vivemos diante dos efeitos econômicos negativos criados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A preocupação é de extrema importância, uma vez que se estima que a crise deste ano será sentida também sobre o orçamento de 2021.
Para enfrentar o desgaste financeiro, além de cortar as gorduras dos gastos nas despesas, o município deve reordenar a sua arrecadação sem ampliar a carga tributária dos trabalhadores. Com gestão e responsabilidade, isso é possível, e, tão logo os números da prefeitura se estabilizem, será possível olhar com carinho para a realização de concursos de instituições estratégicas, com as maiores demandas de atenção da população.
É bem verdade que muitas são as pastas com defasagem em relação ao corpo de servidores e não devem ser esquecidas. No entanto, de primeira ordem, a pandemia do Covid-19 mostrou o quão importante são os profissionais da saúde e o quão é necessário, e urgente, investir na Semsa, tanto em logística, quanto em pessoal.
Do mesmo modo, na Semed, se faz necessário dar a atenção a toda educação básica, com profissionais voltados para as creches, além de psicólogos e assistentes sociais para melhoramento das estratégicas pedagógicas por um ambiente escolar inclusivo. Já na segurança pública, além de repensar o papel da Guarda Municipal, o município precisa com urgência reforçar o seu pessoal.
David Almeida*
deputado estadual da 15ª a 17ª legislatura, governador do Amazonas em 2017 e presidente estadual do partido Avante no Amazonas
