Acabei de ler nos jornais que a Justiça Federal inocentou Eduardo Pazuello e Marcellus Campêlo pela falta de oxigênio em Manaus durante a pandemia. Por mais que Wilson Lima continue na mira do STJ, tudo leva a crer que ele também será inocentado.
O Juiz inocentou Eduardo Pazuello e Marcellus Campêlo alegando que o Ministério Público Federal não teria conseguido demonstrar o dolo. Por isso acredito que o oxigênio se tornará o grande vilão dessa história. É uma pena que o Direito Penal não puna gases, apenas pessoas.
Mas como todos os agentes públicos são inocentes, acho bom que o Poder Judiciário arrume um jeito de condenar o pobre do oxigênio, senão ficará feio. Trago uma saída: é só aplicar o parágrafo 2º do artigo 13 do Código Penal e dizer que o oxigênio teria sido omisso quando tinha o dever jurídico de agir.
Com relação ao dolo, basta aplicar o inciso I do artigo 18 do Código Penal e dizer que o oxigênio teria assumido o risco pelo resultado morte.
Desse modo, ninguém ficará em maus lençóis e o povo do Amazonas acreditará que o culpado é mesmo o oxigênio.
