Maria da Penha: sua palavra não prova nada

Segundo Immanuel Kant, “mesmo a mulher mais sincera esconde algum segredo no fundo do seu coração”

Em 2020, um amigo quase foi condenado porque sua namorada passou a afirmar que teria sido vítima de estupro e de agressões físicas. A mulher apresentou diversas fotos para comprovar sua versão. Nas imagens, o corpo dela estava realmente cheio de marcas e de hematomas. O Juiz decretou medida protetiva de urgência, e o Ministério Público pediu a prisão preventiva do rapaz.

Depois, descobriu-se que a mulher estava mentindo e que fez aquilo por não aceitar o fim do relacionamento. Na verdade, ela gostava de ser agredida durante o ato sexual e de tirar fotos do seu corpo marcado. O Juiz se deparou com mensagens, enviadas pelo WhatsApp, nas quais a suposta vítima pedia para que o acusado a agredisse com mais força no próximo ato sexual e a queimasse com velas no órgão genital.

Em razão desse episódio retirado da vida real, passei a concordar com a Juíza de Direito Ludmila Lins Grilo que disse que “mandar prender um sujeito por estupro/lesão corporal/qualquer crime na forma da Lei Maria da Penha, com base APENAS na palavra da vítima, é uma das coisas mais irresponsáveis que um juiz pode fazer no exercício de suas atribuições”.

Segundo Immanuel Kant, “mesmo a mulher mais sincera esconde algum segredo no fundo do seu coração”.

Basta ver que, nas últimas semanas assistimos um dos julgamentos mais polêmicos e milionários da história, Amber Heard vs o ator Johnny Depp. Amber chegou a acusar seu ex-marido Johnny de tê-la espancado, mas as provas revelaram que tudo havia sido uma montagem de Amber.

Assim, penso que o Direito tem o papel de revelar o segredo escondido por trás de cada palavra, por isso sua palavra não prova nada. A Lei Maria da Penha não protege a má-fé.

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