Em nome das vítimas do machismo e da covardia

Cento e oitenta estupros por dia – 15 a cada duas horas. Como frear essa estatística assustadora e combater um crime brutal, que deixa um rastro de dor e humilhação Brasil afora?

Manaus – Cento e oitenta estupros por dia – 15 a cada duas horas. Como frear essa estatística assustadora e combater um crime brutal, que deixa um rastro de dor e humilhação Brasil afora? A violência sexual destrói a infância de milhares de meninos e meninas – em 2018, 53,8% das 66.041 vítimas tinham menos de 13 anos, de acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Entre janeiro e agosto de 2020, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas contabilizou 132 meninos e meninas de até 11 anos violentados em Manaus.

Os números oficiais estão longe de refletir a dimensão desse tipo de crime. Segundo o Fórum de Segurança Pública, menos de 10% dos casos de violência sexual são notificados à polícia. A vergonha e a falta de confiança nas instituições de justiça silenciam boa parte das vítimas, também acuadas pelo temor das retaliações, já que, na maioria dos casos, o agressor faz parte do seu grupo familiar ou de conhecidos.

O crime segue sendo alimentado pelo machismo, pelo silêncio e pela impunidade. A não identificação faz com que o estuprador continue a agir de forma reiterada. Foi para tentar romper esse ciclo de violência que apresentei relatório favorável à criação do Cadastro Nacional das Pessoas Condenadas por Estupro, previsto no projeto do deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

Com a aprovação unânime do nosso parecer e a sanção da lei, haverá um esforço integrado de todas as unidades da Federação, por meio do compartilhamento de informações sobre características físicas, perfil genético, endereço e digitais dos criminosos. Identificar e localizar os agressores será bem mais fácil.

O cadastro é um dos muitos passos necessários para reforçar as políticas públicas de prevenção e repressão à violência sexual. Ainda temos um longo caminho pela frente na luta contra o machismo e a covardia. Mas cada avanço precisa ser devidamente comemorado. Em nome de cada menino e de cada menina salvos da brutalidade do estupro.

*Senador pelo MDB/AM

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