A fraude no preenchimento da cota de gênero prejudica a todos
Faz-se importante relembrar algumas das condutas que o legislador expressamente vedou aos agentes públicos neste período
Calendário Eleitoral definido pelo TSE determina todas as datas e prazos referentes as eleições de 2022
Os eleitores tem o direito constitucional à liberdade de expressão e de pensamento
“O que é proibido durante campanha, é proibido na pré-campanha”. E isto se confirma, mas não em absoluto
Buscando preservar a igualdade entre os candidatos na disputa eleitoral, o legislador impôs limites à propaganda eleitoral na internet
O serviço de arrecadação através de financiamento coletivo é prestado por empresas especializadas previamente cadastradas e homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral
Trazer este tema à luz é relevante para manutenção da lisura do pleito
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