A fraude no preenchimento da cota de gênero prejudica a todos

Faz-se importante relembrar algumas das condutas que o legislador expressamente vedou aos agentes públicos neste período

Calendário Eleitoral definido pelo TSE determina todas as datas e prazos referentes as eleições de 2022

Os eleitores tem o direito constitucional à liberdade de expressão e de pensamento

“O que é proibido durante campanha, é proibido na pré-campanha”. E isto se confirma, mas não em absoluto

Buscando preservar a igualdade entre os candidatos na disputa eleitoral, o legislador impôs limites à propaganda eleitoral na internet

O serviço de arrecadação através de financiamento coletivo é prestado por empresas especializadas previamente cadastradas e homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral

Trazer este tema à luz é relevante para manutenção da lisura do pleito