No próximo domingo, dia 6 de outubro de 2024, de 8:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), ocorrerá o primeiro turno das eleições municipais, quando serão escolhidos os membros do poder legislativo e o chefe do poder executivo municipais pelos próximos 4 anos. Importante ressaltar que o Estado do Amazonas terá dois horários de votação, uma vez que, alguns municípios do interior do Estado irão às urnas de 6:00 às 15:00 horas, horário local, conforme divulgado pelo TRE-AM.
As eleições municipais escolhem os representantes cujas ações ou inações mais impactam no seu dia a dia. Explico. O prefeito ou prefeita é quem será o responsável por pavimentar as ruas nas quais você circula; conservar as calçadas; preservar as praças e parques que você frequenta; zelar pelo meio ambiente, pela limpeza e saneamento básico; arrecadar e gerir impostos municipais; organizar o transporte público; implementar e manter escolas, creches e postos de saúde municipais, dentre outras atribuições, algumas delas divididas com as esferas estadual e federal, é bem verdade, mas a proximidade com o bem estar do eleitor é maior na municipalidade.
Aos vereadores ou vereadoras por sua vez, cabe fiscalizar os projetos e ações da prefeitura; propor e votar leis municipais referentes a educação municipal; ao saneamento básico; ao transporte público, dentre outros temas de extrema importância para a cidade.
Enquanto aguardamos o resultado democrático das urnas, o país arde em chamas. Segundo dados do INPE- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de 1º de janeiro até 23 de setembro deste ano, o Amazonas contabiliza o total 21.612 focos de calor – o pior ano desde 1998. Até então, o pior índice de queimadas no Amazonas fora registrado em 2022, quando o estado contabilizou 21.217 focos de calor¹.
O instituto também informa que entre 1º de janeiro e 10 setembro de 2024, os focos de queimadas mais que dobraram em onze estados (ES, GO, MT, MS, MG, PA, RJ, RO, RR, SP, TO) e no Distrito Federal, em comparação ao ano passado. Há estados em que a alta é de mais de 600%².
Embora todos sofram com a crise climática, há os que sofram mais e estes são os mais vulneráveis. Conforme divulgado pela CNN, de acordo com dados fornecidos pela plataforma URB Verde, organizada pela Universidade Federal de São Paulo, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal de São Carlos dentre outras instituições, há diferenças climáticas alarmantes entre regiões vizinhas, traçando assim, o mapa da injustiça climática, no qual os efeitos do calor recaem sobre a parcela mais pobre da população com maior severidade. Numa pesquisa recente, verificou-se na capital São Paulo, por exemplo, que a comunidade de Paraisópolis, vizinha ao bairro do Morumbi, apresenta temperaturas que chegam a 10 graus de diferença para mais, quando comparada ao seu nobre vizinho. Isto também ocorre na sua cidade, você talvez não tenha os dados por mera falta de aferição. Os bairros mais pobres são mais calorentos.
Cabe verificar o que o seu candidato ou candidata à prefeitura e a vereança tem a dizer sobre este tema. E quanto aqueles ou aquelas que pedem a chance de retornar, não é demais conferir o que fizeram em prol da preservação do meio ambiente de modo geral, enquanto estiveram à frente do cargo.
Pessoalmente, não me alio a ideia de ter a Amazônia como um santuário intocável. Acredito que o caboclo, que é o verdadeiro guardião da floresta, merece ser prospero e conhecer as benesses do progresso com responsabilidade e sustentabilidade. Sem radicalismos, defendo o agronegócio forte, modernamente aliado com a preservação do meio ambiente, colocando comida no prato do brasileiro, gerando empregos e aumentando o PIB. Todavia, neste cenário não cabem as queimadas e o desmatamento ilegal impunes.
Em 2024, experimentei os piores efeitos das queimadas no Estado do Amazonas e no Distrito Federal. Adoeci, como tantas outras pessoas que conheço e enfrento o aumento no consumo de energia elétrica decorrente do calor, agora com a bandeira tarifária vermelha aplicada.
O que tem sido feito para combater as queimadas e o desmatamento ilegal na sua cidade? Algo foi feito para despoluir os rios na sua vizinhança? E quanto a proteção da fauna? E quanto ao saneamento básico? E o descarte do lixo? E quanto a emissão de gases? E quanto ao combate aos desastres naturais? O que o seu candidato ou candidata tem a dizer sobre estes temas e tantos outros afeitos a preservação do meio ambiente no universo de cada município? Tentar mudar o mundo inteiro é utopia, contudo, mudar o que está ao seu alcance é possível.
A ação do homem vem prejudicando o meio ambiente sobremaneira. É hora de refletir. As mudanças climáticas que supostamente afetariam as gerações futuras no discurso de muitos, indiscutivelmente chegaram para nós. Aqui, não aponto lados, mas sugiro a reflexão de acordo com a realidade única de cada município brasileiro. Exercer a cidadania ambiental é dever de todos. É pensar o voto para que da omissão não resultem tortuosos quatro anos.
*Gabriela Barile Tavares, especialista em direito eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público
1-https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2024/09/24/amazonas-registra-216-mil-queimadas-em-2024-e-tem-o-pior-indice-em-26-anos-aponta-inpe.ghtml
2-https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/09/12/fogo-mais-que-dobrou-em-11-estados-e-no-df-entenda-origem-da-fumaca-e-causas-da-crise-ambiental-no-brasil.ghtml
