Convenções partidárias

Durante as convenções partidárias, os partidos políticos e federações partidárias farão a escolha das candidatas e dos candidatos

Nesta quarta-feira, 20 de julho de 2022, inicia-se o prazo para a realização de convenções partidárias segundo o calendário eleitoral, prazo que se estenderá até 5 de agosto de 2022. Durante as convenções partidárias, os partidos políticos e federações partidárias farão a escolha das candidatas e dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e distrital. É possível que os partidos políticos decidam unir-se em coligações para a disputa de cargos majoritários, servindo as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e oficializar suas escolhas.

As federações partidárias são novidade no pleito de 2022. Urge salientar que as federações partidárias são tratadas como se partido político fossem e, portanto, devem realizar uma única convenção partidária, dela devendo participar todos os partidos políticos que tenham órgão de direção na circunscrição.

A reunião em que a convenção partidária toma forma e se concretiza, poderá ocorrer de forma presencial, virtual ou hibrida atendendo as formalidades legais. Regras sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos são encontradas na resolução 23.609/2019 do TSE. Também são escolhidos durante a convenção partidária, o número que as candidatas e candidatos utilizarão nas eleições, destacando que os candidatos a presidente da república, governador e seus vices, concorrerão utilizando o número identificador do partido político a que o titular estiver filiado.

Importante salientar que as prévias partidárias não podem ser transmitidas ao vivo por emissora de rádio e televisão. As convenções partidárias são evento que fortalece a democracia intrapartidária e são voltadas para convencionais e filiados à legenda, permitida a propaganda intrapartidária nos 15 dias que antecedem a convenção. Por conseguinte, as candidatas e candidatos podem promover seu nome internamente para as filiadas e filiados, devendo remover toda a propaganda intrapartidária após a realização da convenção.

As convenções partidárias são importantes por representarem o marco inicial do processo eleitoral, pois, neste momento são escolhidos internamente os candidatos e as candidatas que disputarão as eleições. Após a convenção partidária, os partidos políticos, as federações e as coligações já podem solicitar o registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral, cujo prazo termina em 15 de agosto de 2022.

 

*Gabriela Barile Tavares, especialista em direito eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público

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