Neste sábado (1º), os 81 Senadores e 513 Deputados se reuniram para eleger os novos presidentes das câmaras alta e baixa, respectivamente.
O Senador David Alcolumbre do União Brasil, foi eleito Presidente do Senado Federal ainda na manhã deste sábado, com 73 votos, por meio de votação secreta com voto em cédula. O Senador David Alcolumbre era o franco favorito e não houve surpresa no que tange a vitória expressiva. A primeira vice-presidência do Senado Federal estará sob o comando do Senador Eduardo Gomes do Partido Liberal e a segunda vice-presidência do Senado Federal estará sob o comando do Senador Humberto Costa do Partido dos Trabalhadores.
A Câmara dos Deputados elegeu Presidente, o Deputado Hugo Motta do Republicanos, por meio de votação secreta em urna eletrônica, na tarde deste sábado. O Deputado Hugo Motta se tornou o mais novo Presidente da Câmara dos Deputados aos 35 anos de idade. Construiu apoios importantes e obteve 444 votos, dos 513 possíveis. Assim como na eleição para a Presidência do Senado Federal, não houve surpresa quanto a escolha do Deputado Hugo Motta, cujo favoritismo alçava sua vitória ao campo das certezas. A primeira vice-presidência da Câmara dos Deputados estará sob o comando do Deputado Altineu Côrtes do Partido Liberal e a segunda vice-presidência da Câmara dos Deputados estará sob o comando do Deputado Elmar Nascimento do União Brasil.
Embora distante dos holofotes que repercutem e alcançam a maior parte da população brasileira, a eleição para as presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados é importantíssima e desperta a atenção e o interesse das mais altas cúpulas deste país. Além do poder de agenda que determina as matérias que serão ou não votadas em plenário, a mudança no comando do legislativo nacional determina os rumos das eleições em 2026, cuja disputa já começou.
Para ilustrar a importância e prestígio desta eleição, 10 Ministros de governo foram exonerados para votar (serão reinvestidos aos cargos após a eleição), dentre eles, o Ministro das Relações institucionais Alexandre Padilha. Ainda que estes 10 votos não sejam decisórios ou necessários, a mera participação é imprescindível dado a relevância dos cargos disputados.
O Congresso Nacional incorporou força e poder de articulação em decorrência da parcela que lhe cabe no orçamento público. Uns dos primeiros desafios enfrentados pelos recém-eleitos será o diálogo com o Ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal, para que seja alcançada a transparência necessária ao desbloqueio das emendas parlamentares. Este tema é de relevância extrema, pois, o bloqueio das emendas parlamentares atinge o coração do legislativo, entenda-se, as prerrogativas dos parlamentares.
Gabriela Barile Tavares, especialista em direito eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público
