Formas e sistemas de governo

No Brasil, a forma de governo é republicana e o sistema de governo é presidencialista

A morte recente da Rainha Elizabeth II e a consequente sucessão do Príncipe Charles, agora Rei do Reino Unido (formado pela Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales), fez com que os olhares se voltassem para a monarquia e suas tradições.

Na Inglaterra, em Londres está centralizado o governo daquela nação. Lá, a forma de governo é a monarquia e o sistema de governo é parlamentarista. No Brasil, a forma de governo é republicana e o sistema de governo é presidencialista. Vejamos os principais traços e diferenças.

No modelo Britânico, há um monarca. Atualmente, o Rei Charles III é quem exerce a função de Chefe de Estado, enquanto a função de Chefe de Governo é exercida pela Primeira-Ministra Liz Truss. A monarquia parlamentar britânica é bicameral, possui duas Câmaras. A Câmara dos Lordes, composta por membros não eleitos pelo povo (tem poder limitado; é a casa revisora) e a Câmara dos Comuns, composta por representantes eleitos pelo povo (é a casa legislativa principal; tem o poder de eleger a Primeira-Ministra ou o Primeiro-Ministro). Ao longo dos anos, a Câmara dos Comuns adquiriu predominância sobre a Câmara dos Lordes. É comum a utilização do termo parlamento para designar a Câmara dos Comuns em separado.

A forma de governo adotada no Brasil é republicana e o sistema de governo é presidencialista. Na República, o chefe de Estado e de Governo é eleito pelo povo, há ênfase ao bem comum se contrapondo a interesses particulares. No sistema presidencialista brasileiro (que segue o modelo Estadunidense), o Presidente da República eleito através do voto direto, tem liberdade para nomear Ministros de Estado e exonera-los a qualquer tempo. A figura do Chefe de Estado e do Chefe de Governo no Brasil está centralizada no Presidente da República.

Quando da proclamação da República no Brasil, em 15 de novembro de 1889, houve uma ruptura que culminou na destituição do imperador Dom Pedro II e na queda da monarquia constitucional parlamentarista, por meio de um movimento liderado pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca.

A construção do modelo parlamentarista britânico foi muito peculiar, moldou-se lentamente através dos anos, por meio de costumes, edição de leis, praxes. Não ocorreu de forma brusca através de ruptura, conflito armado ou de uma constituição específica. A representatividade e o papel da monarquia naquele país são únicos, foram edificados com o respeito e a tradição de séculos.

Tive a feliz oportunidade de morar na Inglaterra. Quando recém-chegada me recordo da advertência orgulhosa de um amigo inglês, ao perguntar se eu já sabia o que fazer e como me portar se um dia viesse a estar na presença da Rainha. Naquele dia recebi uma aula que, segundo ele, às crianças britânicas é dada. Notei o respeito e a preocupação com as tradições milenares. Infelizmente não tive a chance de estar na presença dela, mas, se um dia tivesse, saberia como me portar.

 

*Gabriela Barile Tavares, especialista em direito eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público

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