O eleitor é sem dúvida alguma, um importante fiscal do pleito, a quem recomendo observar a incidência de tais irregularidades

Estes recursos foram encaminhados pelo Tesouro Nacional ao Tribunal Superior Eleitoral

Somente a partir deste marco temporal, será permitida a utilização das diversas formas de propaganda eleitoral previstas em lei

Se fizeres este exercício mental, certamente lembrarás de algum “jingle” que também te acompanhou, mesmo que sem convite

O evento contou com a presença de palestrantes nacionais e internacionais

Importa ressaltar  que apenas pessoas físicas podem doar e todos os pré-candidatos e pré-candidatas

A Resolução nº 23.732/2024 trouxe mudanças para as eleições 2024

Segundo o art. 73, IV, é proibido aos agentes públicos, servidores ou não, fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato