Fundeb e a educação em Manaus

O Fundeb é uma lei criada pelo ex-ministro da educação, Fernando Haddad, e termina no final de 2020

Manaus – Investir em educação deveria ser a total prioridade de cada governante. O futuro depende da educação das crianças, dos jovens, pois cria oportunidades e cidadania.

Mas nem sempre isso acontece. Ainda tem muitas crianças fora da escola, inclusive, em Manaus. E ainda tem muitas escolas ruins, sem quadra de esporte, sem biblioteca funcionando, sem refeitório e sem merenda. Sem falar na situação dos funcionários e professores, com salários ainda muito abaixo do que merecem.

Manaus tem um orçamento de R$ 6 bilhões por ano. Em 2019, foi destinado para a educação nas escolas municipais o valor de R$ 1,4 bilhão. Ainda não é suficiente. Uma parte dos recursos vem do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Desses recursos, obrigatoriamente, 60% no mínimo são destinados ao pagamento dos salários e benefícios dos professores e a outra parte para as demais despesas nas escolas. Em 2019, o valor do Fundeb de Manaus foi de R$ 886 milhões. Cresceu bastante, pois em 2016 foi de R$ 639 milhões.

O Fundeb é uma lei criada pelo ex-ministro da educação, Fernando Haddad, e termina no final de 2020. Ou seja, no final do ano, acabam esses recursos. Vão fazer falta. Por isso, tem na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 015/2015 para colocar de forma permanente na Constituição do Brasil. Muito bom.

O projeto prevê aumento de recursos para o Fundeb, mas o ministro da educação do Bolsonaro não quer aumentar os recursos para a educação. Junto com a bancada do PT, apresentei emenda para garantir de onde vem esses recursos. Importante todos os professores lutarem pelo Fundeb.

Estou apoiando o projeto do Fundeb e do aumento de verbas para a educação. Em Manaus, precisamos construir mais escolas, melhorar os salários dos professores e demais profissionais. Luto para incluir psicólogos e assistentes sociais nas escolas e dar mais segurança aos estudantes, pais, professores, funcionários. Educação é um direito.

*Deputado federal (PT) e economista

 

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