Na república das excelências

Na atualidade, vivemos uma crescente crise de representação entre sociedade civil e os poderes constituídos, o cidadão (titular de todo poder) não se sente representado pelo Poder Executivo, pelo Poder Legislativo, bem como, pelo Poder Judiciário

Manaus – Na semana que passou, uma colega advogada e conselheira federal da OAB pela Bahia, Daniela Borges, foi duramente repreendida pelo ministro Marco Aurélio Mello quando, na oportunidade, pronunciava sua sustentação oral, na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), porque referenciou os membros da Corte com a expressão ‘vocês’, ao invés do tradicional tratamento de excelências.

A interrupção de ‘sua excelência’ o ministro da Suprema Corte, durante a sustentação oral (enquanto era a vez de fala da advogada) foi fundamentada na necessidade de respeito à liturgia do cargo e ao próprio Supremo Tribunal Federal.

Na atualidade, vivemos uma crescente crise de representação entre sociedade civil e os poderes constituídos, o cidadão (titular de todo poder) não se sente representado pelo Poder Executivo, pelo Poder Legislativo, bem como, pelo Poder Judiciário.

Essa ‘liturgia’ típica do tradicionalismo do Direito, de origem no Brasil Imperial, contribui ainda mais para o distanciamento entre os titulares do Poder (o povo) e aqueles que exercem o poder, no presente caso, o Poder Judiciário e ‘suas excelências’ os ministros do Supremo.

No momento em que os ministros do Supremo têm as sessões transmitidas ao vivo e acompanhadas pelo povo, com torcidas, opiniões, mesmo para aqueles que pouco conhecem o Direito, já se filiam a torcidas organizadas em favor deste ou daquele ministro, essa comunicação com a sociedade é positiva, não a ponto de despertar a preocupação dos julgadores do ponto de vista de modificar a aplicação da Constituição.

A presente reflexão não diz respeito apenas a falta de educação, por parte de ‘sua excelência o ministro’, pela interrupção da sustentação oral da colega advogada, que de forma muito polida, manteve-se altiva na defesa de seus argumentos; mas até que ponto o tratamento de ‘excelência’ é compatível com o momento atual da democratização dos poderes.

Referindo-me ao amigo advogado Ronnie Duarte, presidente de sempre da OAB Pernambuco, quem pede o tratamento de ‘excelência’ é o povo, excelência na prestação dos serviços públicos, excelência na prestação jurisdicional, excelência no exercício do poder pelos seus representantes.

*Presidente da OAB-Amazonas

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