Títulos de cidadão e o STF

Espero que os novos amazonenses, hoje ministros do Supremo Tribunal Federal, honrem as expectativas semeadas do povo do Amazonas

Manaus – Na semana que passou, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux recebeu o honroso título de cidadão do Amazonas. Recordo-me que, de igual forma, o ministro Ricardo Levandowsky, também recebera tal distinção, oriunda da casa do povo do Estado do Amazonas – a Assembleia Legislativa do Estado.

Tenho muita honra de ser nascido no Estado do Amazonas e das minhas raízes locais ficando sempre preocupado com a disseminação de tal honroso título (Cidadão do Amazonas), bem como, das honrarias distribuídas pela Casa do Povo do Amazonas, posto que carregadas de muito simbolismo e que devem representar o reconhecimento dos nossos representantes pelos serviços prestados ao nosso Estado e, especialmente, ao nosso povo.

No caso do reconhecimento do título ao ministro Fux, que deverá ser, em breve, presidente da mais alta Corte de Justiça do País – o Supremo Tribunal Federal – entendo que a homenagem fora estratégica – especialmente, em um país onde tudo termina no Supremo.

Nós que aqui vivemos reconhecemos a importância da Zona Franca de Manaus enquanto modelo de desenvolvimento econômico e suas repercussões direta ou indiretamente na vida de cada amazonense. Hoje, somos um Estado com cobertura vegetal bem preservada e o Brasil deve isso à Zona Franca de Manaus.

A Zona Franca de Manaus vem sofrendo ataques históricos quanto as suas vantagens comparativas que, graças ao relator da Constituinte, Bernardo Cabral, estão consignadas no corpo da Constituição da República de 1988 e que exigem do Estado do Amazonas vigilância diuturna contra medidas que afetem tais vantagens.

Confesso que já perdi as contas de quantas vezes o Estado do Amazonas se valeu do Supremo Tribunal Federal para defender o modelo Zona Franca de Manaus e encontrar amazonenses na Corte Constitucional do Brasil seria, realmente, muito importante.

Espero que os novos amazonenses, hoje ministros do Supremo Tribunal Federal, honrem as expectativas semeadas do povo do Amazonas, que nos ajudem a defender a Zona Franca de Manaus, que nos ajudem a preservar o meio ambiente, que tenham amor ao nosso grande Amazonas.

*Presidente da OAB-Amazonas

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