Comissão do Senado aprova ‘Lei Marília Mendonça’

PL prevê implantação de alertas em torres de energia para evitar acidentes aéreos

Brasília – Foi aprovada por unanimidade no Senado a lei Marília Mendonça, Projeto de lei que prevê a implantação de alertas obrigatórios em tores de energia para evitar acidentes aéreos. O PL 4.009/2021 foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (30).

O projeto visa evitar acidentes como o que aconteceu com o avião que transportava a cantora, que bateu em cabos elétricos antes de cair em Piedade de Caratinga, em Minas Gerais, no dia 5 de novembro deste ano. O acidente vitimou a cantora e outras 4 pessoas.

(Foto: Reprodução / Instagram)

Conforme o Projeto de lei, as concessionárias deverão pintar as torres de energia e instalar esferas coloridas para que os pilotos possam enxergar as linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.

Atualmente existe uma legislação que exige a implementação dessas esferas, mas apenas a uma determinada distância. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

“Uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros, de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justifica Telmário Mota (PROS-RR), autor do PL.

Homenagem

O projeto ganhou o nome de Lei Marília Mendonça por meio de uma emenda da senadora Kátia Abreu (PP-TO), em homenagem à cantora.

“Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça, e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves”, destacou Kátia Abreu.

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