Criança de 11 anos estuprada em SC consegue fazer aborto, diz MPF

Criança descobriu gravidez com 22 semanas

Santa Catarina – A criança de 11 anos, estuprada em Santa Catarina e induzida pela juíza Joana Ribeiro Zimmer a não realizar a interrupção da gravidez, realizou o aborto na tarde da quarta-feira (22). A informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal no início da tarde dessa quinta-feira (23).

(Reprodução Pixabay)

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quinta, uma nota com a recomendação enviada ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“O Ministério Público Federal, considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, disse o órgão por meio de nota.

Segundo o MPF, o hospital, por sua vez, comunicou, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente acompanhada da representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menina.

O órgão afirmou ainda que, “em relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania.”

“O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal”.

Entenda o caso

A Justiça de Santa Catarina tentou induzir uma menina de 11 anos, grávida após ser estuprada, a não realizar um aborto. A criança foi mantida em um abrigo há mais de um mês, depois de enfrentar a resistência da juíza Joana Ribeiro Zimmer e da promotora Mirela Dutra Alberton, que argumentaram contra o procedimento e a favor da vida do feto durante a audiência judicial. As informações foram reveladas pelo site “The Intercept Brasil” nesta segunda-feira (20).

A menina foi atendida por uma equipe médica no início de maio de 2022. O hospital teria negado o aborto, já que a menina estava na 22ª semana de gravidez e as regras da instituição permitiam o procedimento até a 20ª semana. O caso então foi à Justiça.

Dias depois, a promotora do Ministério Público de Santa Catarina Mirela Dutra Alberton ajuizou uma ação cautelar pedindo o acolhimento institucional da menina em um abrigo. Em 9 de maio, a criança participou de uma audiência judicial junto com a mãe, a juíza e a promotora. Na reunião, o grupo se comprometeu a evitar que a menina fosse vítima de abuso, mas a juíza e a promotora tentam induzi-la a não realizar o aborto.

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