São Paulo – O Dia da Empregada Doméstica é comemorado nesta quarta-feira (27). A data existe para evidenciar as conquistas da categoria ao longo dos anos, que somente após 30 anos de vigência da CLT, publicada em 1943, reconheceu as profissionais como trabalhadoras formais, por meio da Lei 5.859/72. Mas foi apenas em 2015 que a Lei Complementar 150 foi aprovada, concedendo os mesmos direitos de um empregado celetista.
(Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil)
Contudo, a pandemia revelou a vulnerabilidade dessas profissionais e um retrocesso em seus direitos. Durante 2020, primeiro ano da crise sanitária, 1,3 milhão de vagas sumiram, segundo dados do IBGE. No trimestre encerrado em fevereiro de 2019, haviam 6,2 milhões de trabalhadores domésticos. No mesmo período de 2021, esse número caiu para 4,9 milhões, destes, apenas 26,7% com carteira assinada, essas trabalhadoras se viram obrigadas a voltar para a informalidade. A categoria, composta por 92% de mulheres, com idade média de 44 anos, apresentou aumento no percentual de idosas. Este público que representava 8,7% do total, em 2019 subiu para 9,1%, no ano seguinte, mostrando que essas profissionais têm envelhecido e precisam continuar trabalhando, mesmo sendo um serviço corporal pesado.
Muitas empregadas são chefes de família ou responsáveis por complementar a renda da casa, para manter o básico para que seus filhos e netos continuem estudando. Ao voltar para a informalidade e ter que lidar com a instabilidade salarial, uma vez que recebem por diárias, elas acabam por aumentar a carga horária, trabalhando por mais horas e em mais casas em um mesmo dia.
Saber gerir os próprios recursos, para cumprir com as despesas mensais, como saúde, educação, alimentação, moradia e higiene, são os desafios da categoria, que recebe, em média, um salário mínimo. Por isso, a educação financeira se faz extremamente necessária, pois ensina a trabalhar o dinheiro de forma organizada para arcar com as necessidades básicas e se preparar para momentos de crise, de forma digna e justa, e assim vislumbrar novas realidades para o futuro.
“A educação financeira é importante para que esse grupo evite o endividamento, uma vez que a renda é baixa. Mas também é uma possibilidade de organização para o futuro, para poder envelhecer com conforto e dignidade. Ainda que isso seja de responsabilidade do Estado, sabemos que muitas profissionais não conseguem comprovar o tempo de trabalho para garantir uma aposentadoria”, explica Gabriela Mendes, CEO e fundadora da NoFront, empoderamento financeiro.
