Distrito Federal libera 875 detentos para “saidão de festa junina”

Liberação nesse período do ano foi autorizada pela Vara de Execuções Penais levando em conta regra da Lei de Execução Penal, que autoriza 35 dias de saidão durante o ano.

Agência Brasil / [email protected]

Detento era autorizado a sair apenas em outras datas de relevante cunho social e familiar, como Natal e Ano Novo (Foto: EBC)

Brasília – A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal liberou, hoje (9), 875 presidiários para uma saída temporária prevista em lei. O chamado “saidão de festa junina” ocorrerá de hoje até as 10h de segunda-feira (11), quando os detentos deverão retornar. Entre os beneficiados pela medida há 42 mulheres.

A liberação nesse período do ano foi autorizada pela Vara de Execuções Penais levando em conta regra da Lei de Execução Penal, que autoriza 35 dias de saidão durante o ano, e apenas 32 estavam sendo garantidos. Até então, o detento era autorizado a sair apenas em outras datas de relevante cunho social e familiar, como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo.

A saída especial atende apenas aos presos que cumprem medida em regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo, para saídas temporárias ou que já deixaram o presídio em datas comemorativas em anos anteriores.

Por ser um processo de ressocialização do detento e não haver nenhum estudo que comprove o aumento de crimes durante as saídas especias, de acordo com a Secretaria de Segurança, a segurança nas ruas permanecerá a mesma. No entanto, segundo o órgão, nos horários de saída e de retorno dos internos haverá reforço da segurança no entorno das unidades prisionais.

Caso algum detento não retorne no dia e no horário previstos, passará a ser considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto quando for recapturado, além de responder a um inquérito disciplinar.

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