Fortaleza – Uma mulher de 78 anos, que vivia em situação análoga à escravidão havia 40 anos, foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Ceará de uma residência em Fortaleza. A ação aconteceu na segunda-feira (15) e foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (19).
(Foto: Divulgação – MPT)
De acordo com o MPT, a idosa era doméstica e trabalhou durante quatro décadas para a mesma família em troca de comida e moradia. As atividades eram realizadas de domingo a domingo, sem folgas nem férias. Ela também não tinha carteira de trabalho assinada, não recebia salário e não tinha períodos de descanso do trabalho.
A vítima foi retirada da residência, segundo informações do órgão, e encaminhada para um abrigo da assistência social, onde vem passando por atendimento multidisciplinar.
A falta de registro do contrato de trabalho doméstico, o excesso de jornada e a não concessão de períodos de descanso, o não depósito do FGTS e o não pagamento do 13° salário foram as infrações apontadas pelos auditores fiscais.
Para o procurador do MPT Ulisses de Carvalho, que acompanhou a diligência, o caso retrata as marcas da escravidão em nossa sociedade. “As pessoas parecem não notar que, por trás de relações supostamente familiares, que inegavelmente envolvem afetos e sentimentos, se escondem relações de subserviência, verdadeiras relações de trabalho. A situação de vulnerabilidade econômica, cultural, social e psicológica dessas vítimas do trabalho escravo doméstico precisa ser objeto de atenção de nossa sociedade. A verdadeira abolição da escravatura ainda precisa ser concretizada no Brasil”, afirma.
