Roraima – Luan Gomes, 20, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia com algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para amenizar o frio que sentia. O vídeo do momento viralizou nas redes sociais e dividiu opinões. O homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas.
“O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”, afirma a juíza na gravação.
Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga.
“Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.
O momento ganhou as redes sociais e dividiu opinões.
O juiz garantista, mestre e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de ‘O direito penal da guerra às drogas’, Luís Carlos Valois, usou as redes sociais para ressaltar a humanidade da magistrada.
“Uma pessoa negra, acorrentada, vestida com a roupa do cárcere, sente frio, treme de frio, na sala da juíza, que manda tirar as correntes, desligar o ar-condicionado e lhe dá um agasalho.Quando acabou a audiência, o preso foi acorrentado de novo e voltou para cela da prisão suja, imunda, soperlotada e inconstitucional de onde tinha saído. Inconstitucional, ilegal, porque a prisão não cumpre a própia lei que a institui como pena “legal”. As pessoas criticam a juiza pela conduta simples de dar um agasalho a uma pessoa com frio. Na visão de Foucault as penas de tortura, os suplícios em praça pública acabaram, entre outras razões, não porque o direito se humanizou, mas porque o sofrimento do preso começou a incomodar o olhos delicados e os nervos frágeis do juiz. Estruturalmente, a conduta da juíza não muda nada o sistema, é apenas uma demonstração de sua própria e pessoal humanidade, que deveria ser normal. Contudo, a desculpa de que o direito foi humanizado, ou humaniza algo, por mais mentirosa, não afasta a constatação que nós, como civilização, estávamos querendo evoluir e alguns evoluíram mesmo. A crítica à juíza é de quem gosta de morte, de quem não pode ver humanidade nem no outro, de quem quer ver sangue em praça pública, de quem está inconformado sim, mas faz do seu inconformismo um desejo de barbárie, uma saudade de barbárie, de mais barbárie”, disse o juiz.
Já o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), fez um comentário na Rede X, criticando a atitude da juíza.
“Eu acredito só vendo. Eu vendo: não acredito”, disse o deputado
(Foto: Reprodução Rede X)
A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas.
