São Paulo- A 6ª Vara Federal Cível de São Paulo determinou, em caráter liminar (provisório), que a Unisa (Universidade Santo Amaro) reintegre um dos 15 alunos de medicina que foram expulsos.
(Foto: Reprodução/ Redes Sociais)
O grupo simulou a prática de masturbação coletiva durante uma competição universitária. O caso ocorreu em maio, porém ganhou repercussão somente neste mês após imagens viralizarem nas redes sociais.
O mandado de segurança foi expedido, na segunda-feira (25), pela juíza Denise Aparecida Avelar. De acordo com a decisão, o ato praticado pela faculdade foi ilegal.
“A Instituição de Ensino Superior agiu sem que antes fosse instaurado procedimento administrativo regular para apuração dos fatos imputados à parte impetrante, em violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa”, afirmou a magistrada.
Avelar determinou o retorno do estudante às atividades acadêmicas, com a reposição das aulas e de demais atividades não realizadas. Até a conclusão do processo administrativo disciplinar a Unisa não pode adotar quaisquer medidas punitivas, sob pena de multa diária de R$ 1.000.
O episódio é investigado como ato obsceno (manifestação sexual em público capaz de ofender o pudor) e importunação sexual pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de São Carlos, de acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública).
“A autoridade policial enviou ofícios aos representantes das universidades e nos próximos dias começará a ouvir os alunos envolvidos para esclarecer os fatos. Além disso, os vídeos foram encaminhados para serem periciados pelo Instituto de Criminalística (IC) e também são analisados pelo Setor de Inteligência da Polícia Civil”, informou pasta.
