PF mira em fraudes na compra de respiradores e faz buscas em secretaria de Recife

A Polícia Federal indicou que os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária e associação criminosa

São Paulo – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (28), a segunda fase da operação ‘Apneia’, que investiga irregularidades em contratos da Prefeitura de Recife para compra de 500 respiradores para combate à pandemia do novo coronavírus. Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo e Pernambuco. Em Recife, um dos alvos das buscas é a Secretaria de Saúde.

A Polícia Federal indicou que os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária e associação criminosa. Segundo a PF, uma microempresa “fantasma” foi utilizada por empresas com débitos de até R$ 9 milhões com a União para fechar o contrato com a prefeitura, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes públicos. Tal empresa foi constituída em nome da ex-companheira do real proprietário.

Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome, indicou a corporação. “O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano”, afirmou a PF em nota.

A Polícia Federal apontou, ainda, que empresa chegou a fornecer 35 respiradores à prefeitura, mas o contrato foi desfeito no último dia 22 após divulgação das irregularidades na contratação.

Jailson Correia é secretário de saúde do Recife (Foto: Andrea Rêgo Barros/ PCR)