Recadastramento de pescadores deve começar em cerca de 30 dias, diz ministério

Trabalhadores da atividade devem se organizar, desde já, para apresentar toda a documentação, alertou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Brasília – O novo Registro Geral de Pesca (RGP) está pronto, anunciou na última sexta-feira (19) o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Junior. De acordo com Seif, em aproximadamente 30 dias deverá ser iniciado o recadastramento dos pescadores. O secretário alertou aos trabalhadores da atividade que se organizem, desde já, para apresentar toda a documentação.

Em aproximadamente 30 dias deverá ser iniciado o recadastramento dos pescadores para obtenção do novo Registro Geral de Pesca (Foto: Tomaz Silva/ABr)

O registro anterior, por conter irregularidades, foi suspenso atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de recadastrar os pescadores, o novo Registro Geral de Pesca vai permitir a inclusão dos profissionais que pescam com protocolo desde 2015, ano em que o sistema foi suspenso.

O prazo para lançamento da ferramenta foi ampliado para atender aperfeiçoamentos que deverão evitar eventuais fraudes. O cadastro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso.

O descadastramento de pessoas que não tinham o direito de receber o seguro defeso já resultou, de acordo com dados da secretaria, em economia de R$ 6 milhões por ano.