Brasília – Preso por ameaçar os três filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o segundo-sargento da Marinha Raul Fonseca de Oliveira, 42, responde por abandono de posto na Justiça Militar. Ele foi condenado na primeira instância militar, em agosto de 2023, a três meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto. A defesa recorreu da sentença, e o processo é analisado pelo Superior Tribunal Militar (STM).
(Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)
Em outubro de 2021, durante serviço militar em São João da Barra (MG), Raul Fonseca de Oliveira deixou a unidade, sem autorização, por volta de 20h30. Ele retornou às 23h45 e pulou o portão. Um vigia, ao perceber o movimento, ordenou que o segundo-sargento parasse, o que não foi obedecido. O guarda, então, efetuou disparos e conseguiu deter Oliveira.
A defesa do militar alega que ele deixou o posto para “fazer um lanche” e que não ouviu a ordem de parada do vigia. Os advogados também defendem que a ação do segundo-sargento caracteriza ausência de posto, não abandono.
O Ministério Público Militar pedia, inicialmente, a condenação dele por três crimes: ingresso clandestino, desacato e desobediência; oposição a ordem de sentinela e insubordinação; e abandono de posto. No entanto, a primeira instância da Justiça Militar absolveu-o dos dois primeiros crimes.
Prisões
Raul foi preso em uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (31). Ele e o irmão, Oliveirino de Oliveira Junior, respondem por ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os acusados enviaram e-mails aos filhos de Moraes, ao longo de uma semana, com detalhes da rotina dos filhos e do ministro, para intimidá-los.
As prisões ocorreram nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A operação da PF foi deflagrada após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). A ação da Polícia Federal foi autorizada pelo próprio Moraes.
