STJ nega pedido de Marcola e mantém condenação a 152 anos de prisão

Defesa do líder do PCC pediu a anulação alegando que ele foi denunciado por 7 homicídios e condenado por 8

Rio de Janeiro- O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o recurso do líder da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) Marco Willians Herba Camacho, o Marcola, que pediu anulação do juri que o condenou a 152 anos de prisão.


(Foto: Reprodução/ Record TV)

A defesa de Marcola defende que a decisão da Justiça seria nula porque ele foi denunciado por sete homicídios e pronunciado (ato em que o juiz expressa convicção quanto a dolo contra a vida e quanto à presença de “poderosos indícios de sua autoria”) por 8, e pediu que o processo seja anulado. Os advogados de Marcola afirmaram que foi imputado ao réu um homicídio a mais.

No entanto, a Corte local rejeitou a alegação da defesa, esclarecendo que “a rigor a decisão de pronúncia efetuou mero ajuste, porque embora a denúncia tenha se reportado à prática de homicídio doloso ‘por sete vezes’, descreveu fatos e nominou oito vítimas”.

Segundo o STJ, Marcola foi acusado de, como integrante do PCC, ter participado de homicídios
de oito vítimas, “mais precisamente atuando como mandante”, afirma a Corte. “Aliás, a pronúncia só fez emendar a denúncia para corrigir erro material, atendo-se estritamente aos fatos narrados”, acrescenta.

Na decisão, o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aponta que tanto Marcola como os outros dois réus no caso nada alegaram a respeito do vício que agora apontam, de modo que a matéria se tornou preclusa (perda do direito de agir nos autos em face da perda da oportunidade, conferida por certo prazo), porque nulidades verificadas devem ser alegadas logo depois do julgamento e apregoadas às partes, como estabelece o Código de Processo Penal.

“Importante destacar que o Revisionando sabia perfeitamente bem das acusações; sabia do que se defender; exerceu amplamente o direito, e o vício agora apontado que a rigor não existiu – não acarretou prejuízo algum para as pretensões defensivas”, diz o magistrado.

Mais um aliado de Marcola é assassinado após início de guerra interna no PCC

Apontado como líder do tráfico na Baixada Santista, Cristiano Lopes Costa, conhecido como Meia Folha, foi assassinado foi assassinado com vários tiros em frente a uma lanchonete em Guarujá.  Esse é mais um capítulo na guerra interna no Primeiro Comando da Capital (PCC), principal facção criminosa de São Paulo.

O conflito opõe Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe da organização com três antigos aliados conhecidos como Tiriça, Andinho e Vida Loka. O ex-vereador do Guarujá Geraldo Soares também ficou ferido após os tiros que mataram Meia Folha.

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