Três desembargadores decidem, hoje, se Lula é culpado na 2ª instância da Justiça

Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, juiz diz que ele ocultou a propriedade do tríplex em Guarujá, e que o imóvel foi recebido como propina da OAS

Porto Alegre – O recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex será julgado, hoje, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da operação Lava Jato. O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre. O julgamento é transmitido ao vivo pelo Youtube do TRF-4. 

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro julgou que o ex-presidente ocultou a propriedade do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala.

O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30. Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório. Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do Ministério Público Federal (MPF). Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral. Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen. Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto.

Qualquer um dos magistrados pode pedir vista. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento. Se não houver pedido de vista, o resultado será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma.

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos. Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O MPF pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro a Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF. O paranaense tem 53 anos, especialização em Ciências Penais e mestrado e doutorado em Direito Constitucional.

O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen. Gaúcho, de 47 anos, ele é o mais jovem da Corte. No currículo dele há uma especialização em Direito Penal e Tributário, além de mestrado e doutorado em Direito.

Decano do colegiado, o desembargador Victor dos Santos Laus será o último a votar. Com 54 anos e pós-graduado na área de Instituições Jurídico-Políticas, ele já atuou como Promotor de Justiça e Procurador da República.

Manifestação

Na véspera do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestações contra e a favor da condenação foram realizadas em várias cidades do país no início da noite desta terça-feira (23).

Em algumas cidades, os manifestantes ficaram em regiões próximas ou estiveram separados apenas por um cordão policial, como em Brasília, mas não houve registro de incidentes. Em São Paulo, as manifestações ocorreram na Avenida Paulista. Em Porto Alegre, com a presença do próprio Lula, o ato de apoio foi realizado na Esquina Democrática, centro histórico da capital, e os contrários se reuniram no Parque Moinho de Ventos. Os cariocas também se posicionaram: os protestos a favor de Lula nas Laranjeiras e os opositores em Copacabana.

Em Brasília, manifestantes a favor e contra o ex-presidente se reuniram em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes. Os atos foram organizados pelo Movimento Vem pra Rua e por apoiadores de Lula. De acordo com levantamento da Polícia Militar, compareceram ao local, até as 20h34, cerca de 500 pessoas a favor da condenação de Lula e outros 400 pela absolvição. Os grupos foram divididos por um cordão formado por policiais para evitar o confronto.

 

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