Brasília – Na noite deste sexta-feira (20), a rede social X indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um representante legal no Brasil. Assim, cumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes, a rede social de Elon Musk deve voltar a funcionar sem bloqueio no país.
(Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil / Divulgação)
A plataforma apresentou o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que desempenhava essa mesma função antes da ordem de suspensão do plataforma no país.
O STF havia informando que terminava às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado por Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil.
Na petição encaminhada ao STF, os advogados Sérgio Rosenthal e André Giaccheta afirmam que a indicação da mesma representante demonstra a intenção da empresa de atender às ordens emitidas pela Corte.
A suspensão da rede social foi determinada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas
