A PEC livra de punição os Estados e municípios que não investiram em 2020 e 2021 a porcentagem mínima de recursos em Educação

A sociedade como um todo cobra uma definição em caráter urgente, dadas as nefastas consequências para o Amazonas com a manutenção da atual situação política-administrativa

Conforme a lei, o direito de arena consiste na prerrogativa exclusiva de negociar

A reunião ocorreu na segunda-feira (20), em Nova York, nos Estados Unidos

A exposição reúne pinturas, esculturas e obras em diversos suportes de povos indígenas como Yanomami, Pataxó e Guarani Mbya

Percepções sobre a regulamentação dessa prática foram objeto de pesquisa do DataSenado, em parceria com universidades

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo

Em junho, a PFDC encaminhou às Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC) em todos os estados brasileiros

A ideia é ampliar o acesso dos estudantes de todo o país à rede pública federal de ensino

Apesar de elogiarem a postura, senadores afirmaram que as desculpas devem ser acompanhadas por ações

O presidente Jair Bolsonaro, que tem dito que só vai se vacinar após todos os brasileiros serem imunizados, planeja viajar a Nova York para o fórum

O Executivo deve declara a nocividade da espécie exótica invasora e determinar o local e o prazo das atividades de controle

Na avaliação do ministro Roberto Barroso, o legislador gaúcho ignorou por completo a competência federal

É a quarta alta seguida acumulando ganho de 5,8% no período

Para isso, o governo deverá manter o cadastro atualizado