A plataforma reúne informações provenientes da SaferNet e de suas instituições parceiras no Brasil e no exterior, relacionadas a ilícitos praticados na rede

A ação requer a condenação para que a União se abstenha de tomar qualquer conduta que crie obstáculo à apresentação do espetáculo

Os números se referem a despesas executadas até o dia 20 de outubro. O maior volume liberado foi para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais

O transporte de órgãos é uma das missões da FAB que se soma às funções de manter a soberania do espaço aéreo, integrar o território nacional e participar de missões humanitárias

A determinação foi tomada em processo ajuizado no STF pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos de oposição

O projeto de lei tem a finalidade de incentivar o empreendedorismo inovador no Brasil

Diante desses dados, os pesquisadores cobraram do governo ações mais efetivas para conter o desmatamento e os focos de incêndio na região

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o primeiro ministro do Supremo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro disse que a Lava Jato precisa de “correções”

A ação foi ajuizada pelo PT contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos para votar

Dos cursos enquadrados na faixa 5, melhor nota do indicador, 81,4% são de instituições públicas, enquanto 18,6% correspondem a instituições privadas

Na semana passada, o ICMBio havia atualizado a tabela de cobrança dos ingressos, medida revista em razão da pandemia de Covid-19

Com uma queda de 14,68% no segundo repasse (decênio) de outubro do FPM, as 62 prefeituras do Estado, chegam ao segundo mês seguido acumulando perdas em sua principal fonte de receita

A vedação está prevista na Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 20/1998

A 2ª edição do livro tem o objetivo de atualizar os dados do Poder Judiciário do Amazonas, seus avanços e modificações ocorridos desde maio de 2013

Módulo científico será semelhante à plataforma já existente no interior do continente gelado, a chamada Criosfera 1