Projeto de lei estabelece o agravamento da pena quando o crime de estelionato e fraude no comércio forem praticados na internet

Grupo será responsável por elaborar e monitorar a implementação do programa de desenvolvimento integrado do local para desenvolver infraestrutura da região

O alerta foi feito, na quinta-feira (13), aos integrantes da Comissão Externa da Câmara que examina as ações de combate ao coronavírus

Com a alteração, os recursos passam a ser distribuídos a diversos fundos. Atualmente, eles são repassados integralmente ao Fundo Social

Conforme proposta, o servidor público condenado em pena superior a um ano por causar dano ao patrimônio público, também deve perder seu cargo

A Petrobras anunciou que promoverá reajustes médios de 4% para a gasolina e de 2% para o diesel nas refinarias, com vigência a partir desta quinta

O Senado analisará projeto de lei que estabelece regras de transparência para ações do poder público contra a pandemia do novo coronavírus

Agência emitiu à Speedbird o Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave) para que a empresa inicie a entrega de produtos utilizando drones

Para o MPF, a interpretação do INSS de suspender pagamentos é absurda, além de não ter poder para se sobrepor a sentenças ou acordos judiciais vigentes

A administração dos parques nacionais de Brasília e de São Joaquim (SC) será concedida à iniciativa privada, para a prestação dos serviços públicos

Projeto é motivado pela explosão de casos de violência doméstica que ocorreu após as recomendações de isolamento social devido à pandemia de coronavírus

Vice-procurador geral, Humberto Jacques de Medeiros, pede que o ministro Fachin reveja sua decisão ou leve o caso para julgamento na Corte

Produtores de grãos das regiões Norte e Nordeste poderão acessar, até outubro, o orçamento exclusivo de  R$ 50 milhões

Duas propostas de emenda à Constituição prontas para ir a votação suspendem a aplicação do teto de gastos públicos, criado pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, durante o período de calamidade pública

Político adota uma postura independente afinada com sua base eleitoral e também ouve a “voz” das redes sociais que cobram combate aos desvios de recursos