Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reúne na próxima quarta-feira para votar peojeto de lei

O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil

A norma teve origem por iniciativa parlamentar

Auditoria avalia a segurança, confiabilidade, transparência e audibilidade do sistema brasileiro de votação eletrônica

A situação ocorre quando o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor

A proposta insere o dispositivo no Código Penal e prevê que a pena será de detenção, de três a seis meses, ou multa

O poder público deverá garantir à vítima acesso a dispositivo que permita o acionamento imediato da polícia em caso de ameaça

Os dados constam do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra