Os países aliviam as restrições à entrada de passageiros provenientes do país sul-americano devido à pandemia de Covid-19
O voto impresso está sendo discutido na Câmara dos Deputados por uma comissão especial
A sentença é resultado de ação civil pública ajuizada em 2019 pelo Ministério Público Federal (MPF)
O programa prevê a construção de duas mil cisternas em estabelecimentos de educação nas zonas rurais e de periferia
Não houve negócios para mistura voluntária
A matéria já tinha sido aprovada pelos senadores, mas, como sofreu alterações na Câmara dos Deputados, precisará passar por nova votação
A aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é a última etapa antes da publicação do edital de concessão
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez levantamento para conhecer as políticas públicas e os programas do governo federal relacionados à Internet das Coisas (IoT)
O fogo atingiu o galpão da instituição localizado na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo
Tanto os órgãos públicos quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão
A proibição vale para recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados
Ele defende o semipresidencialismo como uma maneira de combater a instabilidade e melhorar a gestão do Estado
O Ibama já propôs a realização de audiências públicas híbridas, presenciais e virtuais para a discussão do tema
Na programação, o prefeito antecipou que realizará o “maior Reveillon da história da cidade”
O MPF pede que os réus sejam condenados a pagar o triplo do montante perdido, a ser atualizado pela Selic quando à época do pagamento
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