Alcolumbre acrescentou que os parlamentares devem também votar outras nove indicações pendentes

A informação, referente a acordos homologados desde 2015, consta do balanço divulgado pelo ministro Edson Fachin, relator desde 2017 dos processos vinculados à operação que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 6,3 milhões de pessoas viajaram pelo País no último mês

A pena para esses crimes deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança

Os equipamentos para fortalecer o trabalho de policiais que atuam no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas

O projeto de lei que estabelece um prazo máximo para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM)

A greve ocorre “contra a intransigência das companhias aéreas” nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho

Conforme a proposta, esses impostos poderão ser cobrados, ao mesmo tempo, por União, estados, Distrito Federal e municípios

A operação prossegue nos próximos dias, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão

A ação decorre da omissão do Legislativo ao não editar lei federal sobre o tema

O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009

Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional

O tempo de concessão é de 25 anos

Essas foram as operações que mais cresceram em comparação com o Orçamento deste ano, quando deputados e senadores apresentaram R$ 1,99 bilhão para transferências

O instrumento servirá de base para o planejamento e a implementação da política habitacional